O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Ruan Ferreira de Oliveira. Acusado de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques em setembro do ano passado, depois de avançar um sinal vermelho em alta velocidade, Ruan Macário, como é mais conhecido, continua foragido.
A defesa dele alegou, no pedido, “existência de constrangimento ilegal ante a ausência de fundamentação idônea a justificar a decretação de sua segregação cautelar, bem como ausência dos requisitos ensejadores da prisão preventiva”.
Entretanto, o ministro Jesuíno Rissato entendeu que “não se vislumbra a existência de qualquer flagrante ilegalidade passível de ser sanada pela concessão da ordem de habeas corpus”.
O ministro Jesuíno Rissato afirmou ainda que “dados concretos” extraídos dos autos, “evidenciam de maneira inconteste a necessidade da prisão para garantia da ordem pública, notadamente em razão da forma pela qual o delito foi em tese praticado”.
Segundo o ministro, Ruan Macário “agiu com total imprudência e negligência, na condução do automóvel, desenvolvendo altíssima velocidade, desde a BR de Cabedelo até a via conhecida por Retão de Manaíra, onde chegou a desenvolver mais de 160 km/h, que teria sido a velocidade no momento do impacto”.
Pontuou também que, como consta nos autos, o empresário, no momento da colisão teria avançado o sinal vermelho, atingindo motociclista. Segundo o magistrado, a conduta de Ruan revela a gravidade concreta da conduta e justifica a imposição da medida extrema. “O paciente fugiu do local do delito sem prestar socorro a vítima, circunstância que também justifica a imposição da medida extrema”, afirmou.
