Ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação de Conde é condenado por fraude em licitação
A Justiça condenou o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Conde por fraude em licitação, conforme denúncia do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), no âmbito da “Operação DDT”. O réu foi condenado à pena de quatro anos, dois meses e 24 dias de […]
Quatro pessoas são condenadas por fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Pedra Branca
A Justiça Federal na Paraíba condenou quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em fraude à licitação e lavagem de dinheiro: Maxwell Brian Soares de Lacerda, Lúcio Antônio Rangel de Figueiredo, Wendeyson Gomes Ferreira e Edvaldo Alves da Silva Júnior. Os crimes foram praticados durante o processo de licitação para a construção […]
Ex-prefeito de Teixeira e assessora são condenados por associação criminosa e fraude
O ex-prefeito de Teixeira (PB), Edmilson Alves dos Reis (Nego de Guri) e uma assessora técnica da comissão de licitação da prefeitura foram condenados em duas sentenças distintas proferidas no mês de outubro. As decisões, em ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), apontam a participação dos acusados em crimes de associação criminosa em […]
Juiz recebe denúncia contra prefeitura de Santa Rita por improbidade
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, recebeu hoje uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual contra a Prefeitura de Santa Rita por improbidade administrativa. A gestão de Emerson Panta é acusada de direcionar uma licitação de modo a favorecer uma empresa de fornecimento de insumos médicos para combate à […]
O caso do gari milionário e uma contradição incômoda na Justiça
Vocês se lembram de um processo que ficou conhecido como o “Caso do Gari Milionário”? Foi uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra Coriolano Coutinho e mais um grupo de pessoas acusadas de fraudar um processo de licitação da Emlur. O suposto crime teria acontecido em 2010 quando Coriolano era superintendente da Emlur. A […]
Papel Timbrado: Promotoria de Alagoa Grande denuncia 12 por crime em licitação
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra 12 pessoas pelo crime previsto no no artigo 90 da Lei no 8.666/93 (Lei de Licitações), por terem frustrado o caráter competitivo do procedimento licitatório Convite nº 01/2014, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, com o intuito […]
Prefeito de Esperança é condenado a 7 anos de prisão
O prefeito de Esperança, Nobson Almeida, mais conhecido como Nobinho, foi condenado a sete anos de prisão por decisão do juiz da 6ª Vara Federal, Gustavo de Paiva Gadelha. Nobinho foi considerado pelo magistrado como culpado nos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei 8.666/93 e no Decreto Lei 201/67 que tratam das […]
TJ mantém condenação de ex-prefeito de Curral Velho por fraude em licitação
O ex-prefeito de Curral Velho, Luiz Alves Barbosa, teve a condenação por improbidade administrativa mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Foram aplicadas as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa civil de 50 vezes o valor da última remuneração recebida. Também foi mantida a condenação de […]
Operação Estirpe do Gaeco e polícias apura fraudes na Prefeitura de Alhandra
A Prefeitura de Alhandra é o alvo da manhã de hoje da “Operação Estirpe” realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) junto com as polícias Civil e Militar, Controladoria Geral da União, Receita Estadual e Tribunal de Contas do Estado. A investigação “reiterados crimes de fraude em procedimentos licitatórios ou de […]
TJ recebe denúncia contra Cláudio Chaves por fraude em licitação de Pocinhos
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu duas denúncias contra o prefeito do Município de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa, sem o afastamento de suas funções e sem decretação da prisão preventiva. A decisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (29), nos autos do Procedimento Investigatório […]
Confira os alvos de prisão e busca e apreensão da Operação Recidiva 4
A quarta fase da Operação Recidiva está cumprindo, nesta quarta-feira (20), cinco mandados de prisão preventiva, 15 de busca e apreensão e um de afastamento de função pública, deferidos pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos (PB). São alvo das prisões o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, os ex-prefeitos José Edvan Félix e Damísio Mangueira […]
Justiça Federal afasta prefeito de Emas por 180 dias
O prefeito do município de Emas, José William Segundo Madruga, teve o afastamento do mandato determinado pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) enquanto durar o período de instrução do processo que investiga indícios de improbidade administrativa ou pelo prazo de 180 dias (o que ocorrer antes). O gestor é acusado de fraudar licitação para construção […]