A Prefeitura de Alhandra é o alvo da manhã de hoje da “Operação Estirpe” realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) junto com as polícias Civil e Militar, Controladoria Geral da União, Receita Estadual e Tribunal de Contas do Estado. A investigação “reiterados crimes de fraude em procedimentos licitatórios ou de dispensa cometidos de forma organizada (ORCRIM), que propiciaram a contratação de empresas cujos titulares possuem relação de parentesco ou de amizade com o Chefe do Poder Executivo de Alhandra”.
A investigação começou após notícias veiculadas na mídia acerca da realização de um Pregão Presencial para a aquisição de plantas ornamentais, em plena situação de emergência e de restrição financeira causada pela Covid-19, cujo aprofundamento das apurações possibilitou a constatação de robustos indícios de irregularidades em outras licitações e dispensas vencidas por empresas ligadas a familiares e amigos dos gestores daquele município, a exemplo do direcionamento da contratação para determinadas empresas, favorecimento a licitantes, contratação de empresas com estruturas incompatíveis com o volume de produtos/serviços a serem fornecidos ao município.
A suspeita é de que parentes e amigos ligados à gestão da prefeitura de Alhandra abriam empresas para ganhar as licitações da gestão municipal em diversas áreas e, depois, eram contratadas e os recursos desviados. A polícia estima que os desvios cheguem a R$ 2,5 milhões.
Devem ser cumpridos hoje 18 mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas que teriam se aproveitado do superfaturamento de plantas ornamentais, materiais para carteiras escolares e também através da contratação de funcionários fantasmas na prefeitura. Em alguns casos, a investigação aponta para o fato de que os serviços ou produtos não eram sequer prestados ou entregues à população.
A investigação é comandada pelo delegado Allan Murilo Terruel, da delegacia Especializada no Combate à Corrupção e conta com a participação de três Promotores de Justiça, 22 servidores do MPPB, oito auditores da CGU, seis Auditores do TCE/PB, 12 Auditores da SEFAZ/PB, além de 32 Policiais Civis e 20 Policiais Militares, sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de Alhandra, João Pessoa, Cabedelo e Guarabira, bem como na cidade pernambucana de Igarassu. As equipes utilizam equipamentos de proteção individual (EPIs), para que não haja comprometimento das medidas de prevenção à disseminação do novo Coronavírus.
Mandados relativos à opereação devem ser cumpridos em Igarassu, Cabedelo e Guarabira, além de João Pessoa, onde a construtora Bongiovi foi um dos alvos. Na cidade portuária, um internauta enviou a foto ao lado que mostra a presença de uma viatura da Polícia Civil em frente a um prédio em Intermares.
O nome da operação “Estirpe” é uma referência a um grupo de descendentes com um ancestral comum que compartilham semelhanças morfológicas ou fisiológicas.
O procurador geral do Município de Alhandra disse que estava surpreso por causa da abordagem, mas afirmou que a gestão está tranquila e descartou o cometimento de irregularidades. Ele acrescentou que a prefeitura entregou a documentação solicitada pelas autoridades e confia que conseguirá provar a regularidade dos procedimentos licitatórios.
