Sebrae orienta donos de empresas e MEIs sobre regularização de pendências para evitar exclusão do Simples Nacional
Com a finalidade de orientar os donos de pequenos negócios com pendências a evitarem o processo de exclusão junto ao Simples Nacional, que se refere ao regime de arrecadação e cobrança de tributos, o Sebrae/PB tem atuado de forma frequente divulgando informações sobre o processo e como buscar resolução. Conforme dados da Receita Federal do […]
Justiça mantém exclusão de bem herdado da partilha em divórcio litigioso
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, manteve sentença, oriunda da 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, que decretou o divórcio litigioso entre um casal e a partilha igualitária dos bens adquiridos durante o casamento, com exceção de um imóvel herdado pela esposa, que ficou […]
Receita Municipal convoca 2.721 empresas para regularizar débitos e evitar exclusão
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), está convocando os representantes de 2.721 empresas optantes do Simples Nacional, em débito com o Município, para se regularizarem até o dia 15 de dezembro, próxima sexta-feira. A medida visa evitar a exclusão destas empresas do regime tributário. Durante o período do […]
MPF rebate, em parecer, embargos da UFPB contra exclusão do reitor Valdiney das vagas por cotas
O Ministério Público Federal emitiu parecer contrário aos embargos apresentados pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o qual determinou a exclusão do reitor Valdiney Gouveia do sistema de cotas do Sisu. O reitor Valdiney foi aprovado para o curso de Engenharia de Produção, na […]
Coronavírus faz F-1 confirmar exclusão do GP Brasil em 2020
A F-1 confirmou nesta sexta-feira (24) que o Brasil não receberá uma prova da categoria em 2020. A atual temporada, que começou no início do mês e já teve três corridas realizadas (duas na Áustria e uma na Hungria), ficará restrita apenas a países da Europa e Ásia, devido à pandemia de Covid-19. Além do […]
Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa. – Determinei […]
Secretaria da Fazenda inicia processo de exclusão de 1.586 empresas do Simples Nacional
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou dois editais para tornar público o processo inicial de exclusão de 1.586 empresas optantes do Simples Nacional (MEI e micro e pequenas empresas), no Diário Oficial Eletrônico (DOe-SEFAZ), que estão com irregularidade no cadastro da inscrição estadual. Essas empresas têm prazo de 30 dias para procurar a repartição […]
Juiz ordena que Pâmela Bório retire imagem de Coriolano Coutinho de suas redes sociais
O juiz Ricardo da Silva Brito determinou que Pâmela Bório exclua de suas redes sociais a imagem de Coriolano Coutinho, ex-secretário da PMJP e irmão do ex-governador Ricardo Coutinho. A imagem foi postada na sexta-feira (6) quando ela fez referência à denúncia do Gaeco do Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre suposto esquema de corrupção […]
Ato no sábado responderá a tentativa de excluir deficientes da praia
A repercussão foi intensa. Depois que um grupo de moradoras do Cabo Branco procurou a vereadora Helena Holanda (PP) para pedir que as pessoas com deficiência deixassem de frequentar a praia nas imediações de onde elas residem, os apoiadores do projeto Acesso Cidadão resolveram convocar a população para participar de um repúdio pacífico à atitude […]