Ruy quer apoio de parlamentares para votar fim do pagamento de pensão a ex-governadores
O deputado federal Ruy Carneiro vai intensificar no Congresso Nacional a luta contra privilégios, convocando deputados federais a votar pautas como a proposta que impede o pagamento de aposentadoria vitalícia a prefeitos, governadores e presidentes da República. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 85/2011 e da e 269/2013 (apensada) que está parada na […]
Autor de projeto que acaba aposentadorias de ex-governadores, Ruy comemora decisão do STF
O deputado federal Ruy Carneiro comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu as pensões de ex-governadores da Paraíba. A rejeição dos embargos apresentados pela Assembleia Legislativa da Paraíba à corte vai ao encontro da atuação do deputado Ruy. O parlamentar tem um projeto de lei para extinguir os salários pagos aos que […]
Após STF rejeitar embargos, Governo da Paraíba deverá suspender pensão de ex-governadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade, neste sábado (2), os embargos apresentados pela Assembleia Legislativa da Paraíba e o Governo do Estado terá que suspender o pagamento de pensões a ex-governadores. A ALPB pediu que a matéria fosse considerada constitucional e considerado que, se fosse considerada ilegal a remuneração, que a proibição passasse […]
Furto na Fundação Casa de José Américo pode ter atingido medalhas de ex-governadores
Foi descoberto casualmente na tarde de hoje um furto a uma das dependências da Fundação Casa de José Américo, na avenida Cabo Branco. Numa sala próxima à rua da Mata, por trás do prédio principal, uma porta foi encontrada aberta, mas sem sinais evidentes de violação. De lá, foram levados computadores, frigobar e um aparelho […]
Proposta que reduz benefícios de políticos avança no Senado
A concessão de benefícios como pensões, seguranças, carros oficiais e planos de saúde para políticos que exerceram cargos eletivos pode estar com os dias contados. É que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado acolheu o projeto de iniciativa popular que pede o fim das regalias dadas a ex-presidentes e ex-governadores. […]
STF julga inconstitucional pagamento de pensão a ex-governadores da PB
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou inconstitucional artigo da Constituição da Paraíba que garante o pagamento de pensões a ex-governadores, proibindo o pagamento do benefício. A decisão, tomada na última quarta-feira (17), ocorreu durante julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O benefício […]
Conselheiro suspende nomeação para guarda pessoal até julgamento de mérito
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Arnóbio Viana, indeferiu o pedido de uma medida cautelar, requerida pelo Ministério Público de Contas, para que o Governo do Estado não possa ter gastos públicos com a criação de uma guarda pessoal para ex-governadores. Ao rejeitar o pedido, Arnóbio Viana deixou claro que a questão já […]