Estado terá de custear internação de paciente na Unimed até surgimento de vaga em hospital público
O Estado da Paraíba terá de custear a permanência de um paciente no hospital da Unimed em João Pessoa até o surgimento de vaga em nosocômio da rede pública que possa atendê-lo. Esta foi a decisão, nesta terça-feira (11), dos membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter, por unanimidade, […]
Estado destina R$ 3 milhões para construção de Unidades de Triagem e por fim a lixões em 51 cidades
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Governo do Estado e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) promoveram, na manhã desta quinta-feira (6/02), uma reunião com prefeitos e secretários municipais para apresentar a eles o Plano de Ação que visa auxiliar os municípios paraibanos a erradicar os lixões a céu aberto e […]
Estado decreta ponto facultativo nos dias 24, 30 e 31 de dezembro
Os expedientes nas repartições do Estado serão facultativos nos dias 24, 30 e 31 deste mês, segundo portaria publicada no Diário oficial do Estado desta segunda-feira (2). De acordo com a portaria expedida pela Secretaria de Estado da Administração, fica facultado “os expedientes dos dias 24, 30 e 31 de dezembro nas repartições estaduais da […]
Galdino anuncia devolução de servidores cedidos pelo governo do Estado à Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB), anunciou nesta quarta-feira (28) a devolução de todos os funcionários públicos cedidos pelo estado à Assembleia. A decisão, ressaltou o parlamentar, tem como objetivo a contenção de despesas no Poder Legislativo Estadual. Galdino disse que o Ministério Público da Paraíba está pedindo o […]
Governo inicia pagamento de julho dos servidores estaduais
Governo do Estado iniciou nesta terça-feira (30) o pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de julho, quando recebem os aposentados e pensionistas. Na quarta-feira (31), será a vez dos servidores da ativa receberem seus salários. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (29), durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido em […]
TJPB manda Estado indenizar em R$ 15 mil mulher por abusos em revista feita por PM
Aplicando a regra da responsabilidade civil da Administração Pública, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara de Guarabira, que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma mulher que sofreu abusos por parte do […]
Justiça manda Estado pagar plantão extraordinário de policiais civis sobre remuneração
O Estado da Paraíba terá que pagar o plantão extraordinário dos Políciais Civis, formado a partir da incidência de 2/30 sobre o valor da remuneração, e não do vencimento, como vem sendo praticado pelo Governo estadual, excluindo-se as verbas de natureza indenizatória. Além disso, terá que efetuar o pagamento da diferença dado a menor, respeitando-se […]
Estado terá que indenizar detento agredido dentro de presídio
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, em favor de um detento, que teria sofrido agressão física praticada por outros presos no presídio do Roger. A decisão de 1º […]
ALPB debate produção sustentável e agricultura familiar livre de agrotóxico no Sertão
A Frente Parlamentar da Água e Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou Audiência Pública, na manhã deste sábado (9), na Câmara de Vereadores de Cajazeiras, para discutir o novo modelo de agricultura familiar no Sertão paraibano, com foco em uma política pública de produção sustentável e livre de agrotóxico. O evento foi […]
TCE prorroga prazo para Estado e municípios informar sobre obras paralisadas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba prorrogou, para o dia 15 de março, o prazo para o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais entregarem o questionário eletrônico, devidamente preenchido, com as informações sobre as obras que estão suspensas ou paralisadas na respectiva esfera de competência. O presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, […]
Justiça decide pela legitimidade do Estado para cobrar multa aplicada pelo TCE a gestor municipal
Seguindo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Fred Coutinho decidiu que a legitimidade para ajuizar Ação de Cobrança relativa ao crédito originado de multa aplicada a gestor municipal pelo Tribunal de Contas é do ente público que mantém a referida Corte, no caso o Estado da Paraíba. A questão foi esclarecida […]
Tremor de terra é registrado na região de Tarauacá, no Acre
O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) registrou um tremor de terra de magnitude 6,8 na escala Richter, na região de Tarauacá, no Acre. De acordo o observatório, o tremor ocorreu no início da tarde deste sábado (5), em grande profundidade e considerado de baixo risco. Na cidade de Tarauacá, que fica a 87 […]