TRE-PB: desembargadores Márcio Murilo e João Benedito tomam posse nesta quinta-feira
A Justiça Eleitoral da Paraíba inicia um novo capítulo em sua história nesta quinta-feira (12). Em uma solenidade dividida em dois momentos marcantes, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) empossará sua nova Mesa Diretora para o biênio 2026-2027. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos assumirá a Presidência, enquanto o desembargador João Benedito da […]
TJPB realiza sessão nesta segunda-feira para escolha de novos membros da Corte
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta segunda-feira (20) sessão extraordinária administrativa, a primeira do ano de 2025, para escolha de dois novos desembargadores pelos critérios de merecimento e de antiguidade. A sessão, que será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, acontece a partir das 14h30. No processo […]
TJPB realiza sessão segunda-feira para escolha de novos desembargadores
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza na segunda-feira (20) sessão extraordinária administrativa, a primeira do ano de 2025, para escolha de dois novos desembargadores pelos critérios de merecimento e de antiguidade. A sessão, que será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, acontece a partir das 14h30. No processo […]
Gervásio debate com desembargadores e promotores ajuste fiscal e PEC 45
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) recebeu nesta quinta-feira (12), em seu gabinete na Câmara Federal, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho; Frederico Coutinho (presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2025/2026) e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Também participaram do encontro o presidente da Associação Paraibana do […]
Operação da PF mira desembargadores e juízes suspeitos de venda de sentença
A Operação 18 minutos, deflagrada nesta quarta (14) pela Polícia Federal, atinge quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão que, segundo a apuração, são suspeitos de fraudar decisões judiciais para desviar recursos, por exemplo, do Banco do Nordeste. O nome da operação se deu pelo tempo que levou para a decisão, […]
João Azevêdo assina Leis que aumenta número de desembargadores e procuradores na PB
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (15), na Granja Santana, em João Pessoa, desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e procuradores do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), ocasião em que sancionou as Leis que reestruturam o Segundo Grau e criam sete novos cargos de desembargador e de procuradores de Justiça […]
Assembleia Legislativa aprova projeto que cria novos cargos de desembargador
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (30), em primeiro turno, o projeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria sete novos cargos de desembargador. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na […]
Remuneração dos procuradores de CG pode ser limitada até teto dos desembargadores
A juíza Andreia Silva Matos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, determinou a aplicação, na remuneração dos procuradores do Município de Campina Grande, do teto referente ao subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça de 90,25%, equivalente ao subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. “Ressalvo que a presente decisão […]
Desembargadores e juízes são alvos de operação contra venda de sentenças na Bahia
A Polícia Federal deflagrou uma operação contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta terça-feira (19). Durante a ação, quatro desembargadores e dois juízes foram afastado dos cargos, incluindo o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto. Os nomes dos outros envolvidos não foram divulgados. De acordo com a PF, […]
TJPB aprecia nesta quarta-feira lista de antiguidade dos desembargadores
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, a partir das 14h desta quarta-feira (31), para analisar a pauta administrativa. Dentre os processos está o de nº 292.195-2, que trata de um expediente do diretor Especial, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, submetendo a lista de antiguidade dos desembargadores para homologação pelo Tribunal Pleno […]