O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, a partir das 14h desta quarta-feira (31), para analisar a pauta administrativa. Dentre os processos está o de nº 292.195-2, que trata de um expediente do diretor Especial, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, submetendo a lista de antiguidade dos desembargadores para homologação pelo Tribunal Pleno e posterior publicação, nos termos do artigo 12, inciso III, da Lei nº 9.616/2010. A relatoria é da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A sessão acontecerá no auditório do Anexo Administrativo.
Também está na pauta o Projeto de Resolução que pretende instituir, no âmbito do 1º Grau, o programa ‘Execução Fiscal: Gestão e Eficiência’. O autor do projeto, que tramita sob o nº 2017.198.312, é o desembargador-presidente do TJPB Joás de Brito Pereira Filho.
Os Processos Administrativos (PA) nº 2018038854 e 2018038879, que tratam da desafetação para futura alienação de bens Públicos vinculados ao Poder Judiciário estadual, localizados nas Comarcas de Catolé do Rocha e Santa Luzia também estão na pauta de julgamento. Os processos são originários da Diretoria Administrativa.
Os membros do Tribunal Pleno ainda vão apreciar o PA n 2018225777, referente à solicitação de providências do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, para o preenchimento de duas vagas de Membro Substituto, na categoria de Desembargador, em face do término do biênio do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em 20 de novembro de 2018; bem como da vacância no segundo cargo, em virtude da indicação do desembargador José Ricardo Porto como Juiz Membro Efetivo.
Seções Especializadas – No período da manhã, com início previsto para as 8h30, a 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis analisarão 25 e 45 feitos respectivamente, no 1º andar do Anexo Administrativo. São 59 processos judiciais eletrônicos e 34 físicos, incluindo 50 Mandados de Segurança, sete Reclamações, seis Agravos Internos e duas Ações Rescisórias.
O tipo de recurso, nome das partes e número dos processos podem ser acessados na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no calendário ‘Pautas de Julgamentos’.
Compõem a 1ª Seção Especializada os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, José Ricardo Porto, Leandro dos Santos, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior.
O colegiado da 2ª Seção é composto pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria das Graças Morais Guedes, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Fred Coutinho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e João Alves da Silva.
Os magistrados Onaldo Rocha de Queiroga e Alexandre Targino Falcão participarão dos julgamentos da 1ª Seção. Já os juízes convocados Tércio Chaves de Moura e Eduardo José de Carvalho Soares atuarão na 2ª Seção.
