Aposentados da Paraíba já receberam mais de R$ 59,8 milhões em ressarcimentos por descontos indevidos
Mais de R$ 59,8 milhões em ressarcimentos pelos descontos associativos indevidos a aposentados e pensionistas da Paraíba foram pagos pelo Governo do Brasil até esta segunda-feira, 20 de outubro, de acordo com informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, 100.329 pessoas no estado já tiveram os valores a que tinham direito depositados […]
INSS: Ressarcimento de aposentados tem início nesta quinta-feira
Os primeiros ressarcimentos dos valores debitados indevidamente das contas de aposentados e pensionistas do INSS serão realizados a partir desta quinta-feira, 24 de julho. Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial da União uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que abre crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para agilizar […]
Mais de 17 mil aposentados e pensionistas na Paraíba já aderiram ao acordo de ressarcimento
Na Paraíba, 17.077 aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal. O número representa 31,1% dos 54.863 beneficiários aptos a assinar o acordo no estado. O índice nacional de adesão está em 30,4%, com mais de 582 mil aposentados e pensionistas já tendo assinado o acordo em todo o país. […]
Aposentados e pensionistas do INSS já podem pedir devolução de descontos indevidos
A partir desta quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135. Uma nova funcionalidade, chamada “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, já está disponível no […]
CGU identifica descontos indevidos em contracheques de beneficiários do INSS na Paraíba
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de descontos não autorizados em contracheques de aposentados e pensionistas do INSS na Paraíba. Os valores estariam sendo cobrados por entidades associativas, sem o consentimento dos beneficiários. De acordo com relatório da CGU, todos os 52 paraibanos entrevistados durante a apuração relataram descontos indevidos em seus benefícios. Embora […]
Banco deve indenizar consumidora por descontos indevidos
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda da Comarca de Belém, para condenar o Banco Bradesco a indenizar cliente, em R$ 7 mil, por danos morais, devido à cobrança indevida de tarifas associadas a um “cartão de crédito anuidade”. A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora do processo […]
8 mil comerciários de Campina Grande serão ressarcidos com valores de descontos indevidos
Decisão favorável de uma ação coletiva contra a União, impetrada na 9ª Vara Federal do Distrito Federal, pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Campina Grande e Região, através do Escritório Paraguay Ribeiro e Coutinho Associados, sediado em João Pessoa/PB, contemplará cerca de 8 mil comerciários de Campina Grande com o ressarcimento de valores descontados […]
Banco é condenado a indenizar idoso em R$ 4 mil por descontos indevidos
O Banco BMG S.A foi condenado a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais por realizar descontos indevidos no benefício previdenciário de Orlinaldo Vicente de Lima, referente a um empréstimo consignado em folha de pagamento. O autor da ação, que é analfabeto e idoso, alegou que desconhecia tal transação. A decisão é […]