Aposentados e pensionistas do INSS já podem pedir devolução de descontos indevidos

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A partir desta quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135.

Uma nova funcionalidade, chamada “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, já está disponível no app e permite que o beneficiário saiba a qual entidade está vinculado em caso de desconto no benefício.

Cerca de 9 milhões de segurados começaram a receber notificações na terça-feira (13) sobre cobranças feitas por entidades e associações. Caso o aposentado ou pensionista identifique descontos não autorizados, é possível solicitar a devolução diretamente pelos canais digitais do INSS ou por telefone.

O instituto alerta que, devido ao alto volume de acessos, o aplicativo Meu INSS pode apresentar instabilidades temporárias. A Dataprev, responsável pela tecnologia do sistema, está monitorando o funcionamento da plataforma.

Para atender os segurados que não utilizam meios digitais, o governo estuda uma parceria com os Correios para ampliar o atendimento presencial nas 8,5 mil agências da rede.

Como consultar a notificação

Para receber notificações, o segurado deve baixar gratuitamente o aplicativo Meu INSS, disponível para celulares com sistemas iOS (App Store) e Android (Google Play Store). Após a instalação, é necessário criar uma conta com CPF, login e senha — as mesmas credenciais utilizadas para acessar outros serviços públicos pelo sistema Gov.br.

Também é possível criar a conta pelo internet banking de bancos conveniados, acessando a opção “Entrar com seu banco” na tela inicial do app.

Com o login feito, o usuário deve clicar no ícone de sino no topo direito da tela, acessar “Configurar Notificações” e ativar a opção “Permitir notificações”.

Tipos de mensagens

O INSS está enviando dois tipos de mensagens:

  • Para quem teve descontos: notificação informando o valor e a entidade responsável, com opção de contestação;
  • Para quem não teve descontos: mensagem enviada na semana passada diz: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício. O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício”.

Atenção a golpes

O INSS reforça que o contato com os beneficiários será feito exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS. Não serão feitas ligações nem enviados SMS.

Para tirar dúvidas ou obter ajuda com o aplicativo, os segurados podem ligar para a central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Os horários com menor tempo de espera são após as 16h e aos sábados.

O instituto recomenda que informações oficiais sejam consultadas nos canais do governo, como o portal gov.br/inss e as redes sociais oficiais do INSS.

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