Decreto estabelece diretrizes para retorno das aulas presenciais na Paraíba
O governo do Estado publicou nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto 40.574 que estabelece as diretrizes para o retorno às aulas presenciais dos sistemas educacionais da Paraíba e demais instituições de ensino superior. O decreto objetiva assegurar o retorno às aulas presenciais de modo seguro e dentro do panorama […]
Governo do Estado autoriza realizações de vaquejadas sem o público
O governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado, na edição desta sexta-feira (18), decreto autorizando a realização de vaquejadas, sem a presença de público. A realização dos eventos está condicionada ao cumprimento do protocolo estabelecido pela Secretaria de Saúde que garante a segurança sanitária tendo em vista a pandemia do novo coronavírus. “A […]
Prefeitura de Patos revoga decreto que liberava bares e restaurantes
A Prefeitura de Patos (PB) resolveu acatar a recomendação dos órgãos fiscalizadores, Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública do Estado, perante o decreto que flexibiliza, com restrições, a abertura dos bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, docerias, cafeterias e similares. Os comerciantes chegaram a participar de uma reunião na […]
Governo do Estado atende pedido da FCDL e posterga pagamento de imposto
Atendendo ao pleito da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba (FCDL-PB), foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, na edição de 17 de julho de 2020, o Decreto nº 40.366, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a postergação do pagamento do ICMS – SIMPLES NACIONAL – FRONTEIRA, classificado […]
Arquidiocese emite decreto autorizando missas, casamentos, batizados e outras celebrações
A Arquidiocese da Paraíba emitiu novo decreto autorizando o retorno gradual das atividades religiosas com a presença dos fieis. Na decisão do Arcebispo, além das Missas, estão permitidas as realizações de batizados, casamentos, confissões, exéquias e unção dos enfermos, sempre respeitando as normas recomendadas pelas autoridades sanitárias e de saúde. As igrejas, durante as celebrações, […]
Prefeitura nega novo decreto para suspender serviço de entrega por motocicleta
A Prefeitura Municipal de João Pessoa desmentiu nesta terça-feira (2) informações que circulam nas redes sociais sobre a suspensão de serviço de entrega por motocicleta. “É falsa a informação que circula nas redes sociais, nesta terça-feira (02), de que a Prefeitura de João Pessoa irá lançar novo decreto impedindo a entrega por motocicleta para os […]
Secretários explicam operacionalização do isolamento rígido
Secretários do Governo da Paraíba e da Prefeitura de João Pessoa concederam na manhã desta segunda-feira (1º) uma entrevista coletiva virtual onde explicaram a operacionalização do decreto que institui o isolamento social rígido na Região Metropolitana de João Pessoa. A coletiva virtual contou com a participação do secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Francisco […]
Sinduscon-JP lamenta “lockdown” e vê inoperância de João e Cartaxo
O Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa emitiu nota em que repudiou a ação do Governo do Estado e dos prefeitos da região metropolitana de João Pessoa em decretar isolamento social mais rígido, o qual o Sinduscon-JP classificou como “intransigente ‘lockdown’, embora como eufemismos”, que é uma figura de linguagem usada para […]
Isolamento rígido na Grande João Pessoa proíbe circulação de pessoas nas ruas e terá barreiras e blitzes
João Pessoa e municípios da região metropolitana terão isolamento social mais rígido a partir dessa segunda-feira (1º). Em decisão conjunta para ampliar o isolamento social na área que reúne aproximadamente 49% dos casos confirmados de infectados pelo novo coronavírus, a Prefeitura da Capital e de outros sete municípios que integram o território, junto com o […]
Jefferson Kita prorroga isolamento social em Bayeux e suspende atividades da construção civil
O prefeito interino do município de Bayeux, Jefferson Kita, editou um novo decreto nessa sexta-feira (22) no qual prorroga as medidas de isolamento social até o dia 31 de maio. Ele também suspendeu, no Decreto nº 039/2020, as atividades da construção civil, de acordo com o entendimento do Decreto nº 40.242, do Governo do Estado, […]
Detran-PB prorroga suspensão do atendimento presencial até 31 de maio
Seguindo as deliberações do Decreto nº 40.242/2020, editado pelo Governo do Estado da Paraíba, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, prorrogando a suspensão do atendimento presencial nas dependências do órgão até o dia 31 de maio. A Portaria nº 121/2020 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19). De acordo com o […]
Eliza critica decreto da Paraíba por proibir eventos religiosos: “É comunista”
A vereadora Eliza Virgínia criticou o decreto do Governo da Paraíba que, em um de seus trechos, proíbe a realização de cultos e missas em todo o território estadual durante a pandemia. Eliza considera que a medida deve ser retirada do decreto para que as lives das celebrações religiosas não sejam barradas pelas autoridades policiais. […]