Publicado decreto que suspende ponto facultativo e limita horário de restaurantes no Carnaval na Paraíba
Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) o Decreto nº 40.989, de 29 de janeiro de 2021, o qual suspende o ponto facultativo no período de Carnaval na Paraíba e limita o funcionamento de bares e restaurantes entre 12 e 17 de fevereiro. Segundo o decreto assinado pelo governador João Azevêdo, os […]
Prefeito de Brejo do Cruz autoriza matança de animais recolhidos das ruas
O Prefeito da cidade de Brejo do Cruz, Tales Torricelli, assinou o Decreto n.° 1.187, de 18/janeiro/2021, autorizando a Prefeitura Municipal a sacrificar os animais de pequeno, médio e grade portes que estejam perambulando pelas ruas da cidade e que sejam apreendidos pela administração. Assim, os cães, gatos, jumentos, vacas, bois e cavalos que […]
Justiça impede abertura de bares e restaurantes depois das 15h em Campina
Foi acatada a ação civil pública impetrada pela Procuradoria Geral do Estado contra o decreto do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e, portanto, continua proibida a abertura de bares e restaurantes na Rainha da Borborema – assim como em todo o Estado – depois das 15 horas nestes dias 24, 25 e 31 de […]
Governo recorre contra liberação de horário de bares e restaurantes em Campina
A Procuradoria Geral do Estado impetrou uma Ação Civil Pública contra o decreto editado pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, que permite a bares e restaurantes da cidade ficarem abertos depois das 15 horas neste Natal e também no Ano Novo. O prefeito campinense elaborou o decreto para evitar que os estabelecimentos tivessem que […]
Decreto permite que bares e restaurantes de Campina funcionem normalmente no Natal e Ano Novo
A Prefeitura de Campina Grande, através do decreto 4.539, assinado pelo prefeito Romero Rodrigues na terça-feira, 23, permite que bares e restaurantes abram as portas normalmente, desde que respeitem as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus, nesta quinta-feira (24), véspera de Natal, assim como no dia de Natal, na véspera de Ano […]
Romero decide ir à Justiça contra decreto que restringe horário de restaurantes
Após reunião na tarde desta terça-feira, 22, o prefeito Romero Rodrigues decidiu entrar na Justiça contra as novas restrições impostas pelo decreto estadual 40.930/2020, que proíbe o funcionamento de restaurantes, praças de alimentação e similares após às 15h. – No âmbito de Campina Grande, consideramos o decreto totalmente injustificável e desproporcional, por conta dos números […]
Decreto limita horário de bares e restaurantes e proíbe festas de fim de ano na PB
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 em todo o […]
Prefeito de Cabedelo anuncia novas medidas para barrar avanço da Covid
O prefeito de Cabedelo, Victor Hugo, anunciou no início da tarde desta sexta-feira (11), novas medidas para conter o avanço do novo coronavírus na cidade. De acordo com o novo decreto, os supermercados da cidade funcionarão a partir de hoje com apenas 70% da capacidade. A aferição da temperatura, uso de máscaras e álcoo […]
Prefeitura revoga decreto que permitia eventos corporativos e artísticos
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decidiu acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para revogar o decreto que permite o funcionamento de auditórios e teatros para eventos corporativos e artísticos, com público limitado a 400 pessoas, assim como eventos em locais abertos e semiabertos. […]
Prefeitura publica decreto que suspende aulas presenciais na Capital
Em cumprimento a acordo judicial, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) publica na manhã desta sexta-feira (20) novo decreto suspendendo, em toda a Capital, as aulas nas instituições de ensino superior, escolas de ensino médio e cursos livres, a partir da próxima quarta-feira (25). A medida, fruto do acordo firmado junto ao Ministério […]
Decreto de Bolsonaro abre caminho para privatização de unidades de saúde
Decreto assinado por Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, autoriza a equipe econômica a preparar um modelo de privatizações para unidades básicas de saúde. A norma foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União. O texto inclui a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no […]
Governador da Bahia decreta emergência em 73 municípios por incêndios
O governador da Bahia, Rui Costa, decretou situação de emergência em 73 municípios do estado em razão dos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina. O decreto foi publicado hoje (10) em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado. A situação de emergência tem validade inicial de 90 dias. Segundo o documento, a situação de […]