TCE-PB firma parceria com Procuradoria Geral para executar cobrança de débitos e multas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba firmou parceria com a Procuradoria Geral do Estado para tornar mais eficiente a cobrança de débitos e multas aplicadas pelo TCE. O termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (18) pelo presidente da Corte, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, com a presença do procurador geral, Fábio […]
TCE nega recursos e responsabiliza ex-secretários e Organizações Sociais por débitos que chegam a R$ 64 milhões
O Pleno do Tribunal de Contas/PB, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (16), julgou irregulares os contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Estado da Educação e as organizações sociais Ecos – Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais, e InSaúde – Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde, relativos aos exercícios de 2018 […]
Desenrola Brasil: Energisa estende atendimento das agências para os sábados em março
No último mês do programa do governo federal, as agências em João Pessoa e Patos, que concentram o maior número de clientes contemplados, irão funcionar nos dias 16, 23 e 30 de março Neste mês de março encerram as oportunidades de negociar débitos atrasados através do programa Desenrola Brasil. Dessa forma, para facilitar a vida […]
Receita Municipal convoca 2.721 empresas para regularizar débitos e evitar exclusão
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), está convocando os representantes de 2.721 empresas optantes do Simples Nacional, em débito com o Município, para se regularizarem até o dia 15 de dezembro, próxima sexta-feira. A medida visa evitar a exclusão destas empresas do regime tributário. Durante o período do […]
Contribuintes têm até sexta-feira para renegociar dívidas no mutirão fiscal da Prefeitura de João Pessoa
Os contribuintes de João Pessoa com dívidas tributárias junto ao Município têm até sexta-feira (15) para renegociar estes débitos e garantir descontos nas multas e juros. Realizado pela Secretaria da Receita Municipal (Serem), o Programa de Regularização Fiscal acontece no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e as negociações vão de 8h […]
Consumidora será indenizada em R$ 6 mil por débitos em cartão roubado
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 6 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por Hipercard Banco Múltiplo a uma consumidora que teve seu cartão de crédito usado por terceiros após um assalto. Consta nos autos que a vítima ligou para o 0800 da […]
Débitos de quase 60 mil motociclistas são perdoados na Paraíba
Quase 60 mil condutores aderiram ao benefício do perdão dos débitos das motocicletas de até 162 cilindradas, conforme levantamento feito pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O benefício foi assegurado pela Lei nº 12.030/2021, do Governo do Estado, e o prazo para adesão foi encerrado […]
Especialista dá dicas de como sair das dívidas em 2022
Conta de luz atrasada, dívidas no cartão de crédito e boletos vencidos são alguns caminhos para o endividamento que se tornou um problema mais grave durante a pandemia de covid-19. Para algumas pessoas a sensação é de bola de neve, mas segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, com organização, planejamento e um pouco de sacrifício […]
Prazo para perdão de débitos de motocicletas termina nesta quinta-feira
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) alerta aos proprietários de motocicletas de até 162 cilindradas, com pagamentos em atraso, que o prazo para adesão ao benefício do perdão dos débitos acaba nesta quinta-feira (30). Para isso, tanto o site do órgão quanto o da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizaram banners de […]
Débitos em contas de energia e de água já podem ser parcelados
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.740/2020, de autoria do deputado Felipe Leitão, que possibilita o parcelamento dos débitos em contas de energia, de água e esgoto referente ao período em que o decreto de calamidade pública estiver vigente no Estado. O ato foi publicado na edição desta sexta-feira […]
Câmara aprova projeto que permite ao contribuinte pagar dívidas à prefeitura com desconto
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 1.408/2019, que institui incentivos temporários para regularização de débitos com o Município, o Refis – Programa de Recuperação Fiscal. O documento prevê a concessão de descontos para o recolhimento de valores vencidos de tributos, preços públicos, multas […]
Detran-PB credencia empresas para parcelamento de débitos de veículos
A partir desta quarta-feira (11), os usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) passarão a contar com um novo serviço. Trata-se do “Parcelamento de débitos de veículos”, que poderá ser feito por meio de empresas de cartão de crédito, credenciadas pelo órgão de trânsito, com o intuito de facilitar o pagamento de dívidas dos condutores. […]