Cabo Gilberto cobra repasse de recursos do SUS para hospitais filantrópicos de João Pessoa e critica Cartaxo
O deputado estadual Cabo Gilberto Silva cobrou o repasse de recursos aos hospitais filantrópicos da Capital. O parlamentar disse que falta a Prefeitura de João Pessoa repassar a verba do SUS a essas instituições. “Infelizmente, ainda não receberam o repasse do SUS através da Prefeitura (de João Pessoa). Eu faço um apelo ao prefeito da […]
Hospital da Unimed é denunciado por suposta cobrança de assento a acompanhantes de pacientes
O secretário do Procon-JP, Helton René, compartilhou em rede social que recebeu denúncia de que o hospital da Unimed na Capital estaria cobrando R$ 7,00 por cadeira para os acompanhantes de pacientes. A informação foi divulgada por ele nessa sexta-feira (15). Helton disse que notificará a Unimed para explicação sobre o fato, considerando que nas […]
Prefeitura de Conde começa a cobrar estacionamento e taxa ambiental a ônibus e vans
A partir deste sábado (9), a Prefeitura de Conde inicia o período de cobrança de Preço Público de Estacionamento e Taxa de Conservação Ambiental, mediante os decretos nº 199 e nº 200, publicados nas edições 1.613 e 1.615 do Diário Oficial do Município, de acordo com a Lei Nº 0967/2017. A cobrança acontecerá nos finais […]
Campanha do Procon-JP alerta consumidor sobre cobrança da consumação mínima
A chegada do sol traz o aumento do consumo com entretenimentos, com as pessoas saindo mais de casa para o lazer com a família e amigos. Por isso, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor reforça as campanhas educativas para orientar o consumidor sobre a legislação referente a bares, restaurantes, danceterias, casas noturnas […]
TJPB suspende lei que proibia cobrança em estacionamento de shoppings
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, na manhã desta quarta-feira (25), medida cautelar suspendendo, com efeito ex nunc (não retroage), a Lei Estadual nº 11.411/2019, aprovada pela Assembleia Legislativa (ALPB), que proibia a cobrança de estacionamento em shoppings, mercados e centros comerciais, até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Governo estuda cobrança de bagagem só para aéreas de baixo custo
O presidente Jair Bolsonaro disse, nessa sexta-feira (14), que estuda uma alternativa para manter a gratuidade de bagagem em voos domésticos, mas abrindo uma exceção de cobrança apenas para as companhias aéreas de baixo custo, as chamadas low cost. A informação foi dada durante café da manhã com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto. […]
Governadora do RN diz que cobrará investigação profunda sobre morte de PM
A governadora do Rio Grande do Norte, a paraibana Fátima Bezerra (PT), lamentou a morte do cabo da Polícia Militar que foi da sua equipe de segurança na campanha eleitoral 2018, João Maria Figueiredo, ou cabo Figueiredo como era conhecido. Ela disse que vai cobrar para que haja “investigação séria e profunda” sobre o crime […]
Conta de energia terá bandeira verde em dezembro, sem taxa extra
A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que […]
Prefeitura diz que cobrança de estacionamento no Conde deu certo e é organizada
A implantação do sistema de cobrança pelo uso do estacionamento para ônibus, micro-ônibus e vans no município de Conde aconteceu neste final de semana de forma organizada, com a adesão do público e a presença de representantes da Prefeitura orientando o processo. Os condutores dos transportes que se dirigiram às praias foram informados por representantes […]
Correios suspendem cobrança de R$ 3,00 para encomendas destinadas ao RJ
Os Correios anunciaram que a partir do dia 16 de novembro será suspensa a cobrança de R$ 3,00 pela entrega de encomendas no município e na região metropolitana do Rio de Janeiro. A notícia foi dada, em coletiva de imprensa, pelo presidente dos Correios, Carlos Fortner, após reunião com o secretário de segurança do estado, […]
TJ julga nesta quarta proibição de cobrança de estacionamento em Campina
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (26) para analisar 85 recursos, sendo 47 físicos e 38 Processos Judiciais eletrônicos (PJe). Dentre os feitos constam 17 Ações Direta de Inconstitucionalidade contra leis municipais e estaduais, dentre elas a Lei nº 147/2016 do Município de Taperoá, que cria o Programa Bolsa […]
Procon alerta sobre cobrança de consumação mínima em bares e danceterias
O consumidor que frequenta bares, restaurantes, danceterias, casas noturnas e similares deve ficar atento para não ser vítima de uma irregularidade: a cobrança da consumação mínima, ou seja, o estabelecimento não poderá impor limites quantitativos para consumo em seus produtos e serviços disponíveis. A proibição está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e […]