Cobrança da Zona Azul em João Pessoa é adiada para 8 de setembro
O início da cobrança da Zona Azul em João Pessoa foi adiado para o dia 8 de setembro, segundo informou a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). Até lá, permanece em vigor o período educativo, no qual a tarifa é opcional e não há fiscalização rígida quanto ao tempo de permanência. Antes da mudança, a cobrança […]
Operação do Procon-JP sobre lei que proíbe cobrança de frete notifica 101 estabelecimentos
A Operação ‘Entrega Justa’, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, notificou 101 estabelecimentos da Capital desde o último dia 24 de julho. A fiscalização, que terminou nesta segunda-feira (28), foi baseada na Lei Municipal 1.820/2013 que proíbe a cobrança de frete nas entregas de produtos adquiridos em lojas de […]
Procon-JP notifica 26 lojas sobre lei municipal que proíbe a cobrança de frete em estabelecimentos
O consumidor deve ficar atento para a Lei Municipal 1.820/2013, que proíbe a cobrança de frete nas entregas de produtos adquiridos em lojas de móveis, eletrodomésticos e de material de construção sediadas em João Pessoa. Baseado na legislação, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor da Capital notificou, nessa quinta-feira (24), 26 estabelecimentos […]
TCE-PB firma parceria com Procuradoria Geral para executar cobrança de débitos e multas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba firmou parceria com a Procuradoria Geral do Estado para tornar mais eficiente a cobrança de débitos e multas aplicadas pelo TCE. O termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (18) pelo presidente da Corte, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, com a presença do procurador geral, Fábio […]
Justiça nega pedido de indenização por cobrança de energia elétrica
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma consumidora que alegava a cobrança indevida de consumo de energia elétrica e pleiteava indenização por danos morais. No centro da controvérsia estava a discussão sobre a legalidade da cobrança realizada pela empresa, que, segundo a consumidora, teria agido de […]
Gervásio cobra prefeito de Sapé sobre início de obras e uso de R$ 3,7 milhões de emendas pagas
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), enviou formalmente pedido de informação para o prefeito de Sapé, Major Sidney, cobrando a prestação de contas com relação às emendas especiais enviadas pelo parlamentar para a realização de obras na cidade. De acordo com Gervásio, o objetivo do documento é prestar contas à população sobre os recursos que […]
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nessa sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na reunião de ontem, as partes aceitaram a possibilidade […]
MP’s cobram à Fundação Napoleão Laureano transparência em informações sobre recursos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram à Fundação Napoleão Laureano, que administra o hospital de referência para o tratamento do câncer em João Pessoa, o cumprimento das leis 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e 13.019/2014 (estabelece o regime jurídico das parcerias […]
Governo da Paraíba publica decreto sobre novas alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações
Em cumprimento à LC 194/2022, o Governo da Paraíba publicou, nesta sexta-feira (1º), em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, o decreto que determina que não será aplicada às operações com combustíveis, energia elétrica, comunicações e do transporte coletivo alíquotas superiores às aplicadas às operações em geral, ou seja, para esses produtos valerá a […]
Taxa extra na conta de luz deixa de ser cobrada a partir deste sábado
A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro […]
Caso Kelton Marques: Aguinaldo pede justiça e cobra aprovação de lei mais dura contra violência no trânsito
A morte do motoboy Kelton Marques, após uma colisão com um carro em alta velocidade, em João Pessoa, completa três meses neste sábado, dia 11, e o principal suspeito do crime ainda não foi preso. O deputado federal Aguinaldo Ribeiro continua cobrando justiça para este caso e busca a aprovação da lei, que leva o […]
Frei Anastácio cobra urgência do Governo Federal na sanção do vale-gás para carentes
O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) cobrou do Governo Federal a sanção, com urgência, do Projeto de Lei 1364/2021, aprovado pelo Congresso Nacional, que garante vale-gás para famílias carentes. “O Congresso Nacional fez sua parte. Resta só Bolsonaro sancionar esse projeto que é da bancada do Partido dos Trabalhadores”, afirmou. O parlamentar explicou que o […]