Cabo Gilberto cobra repasse de recursos do SUS para hospitais filantrópicos de João Pessoa e critica Cartaxo

O deputado estadual Cabo Gilberto Silva cobrou o repasse de recursos aos hospitais filantrópicos da Capital. O parlamentar disse que falta a Prefeitura de

Hospital da Unimed é denunciado por suposta cobrança de assento a acompanhantes de pacientes

O secretário do Procon-JP, Helton René, compartilhou em rede social que recebeu denúncia de que o hospital da Unimed na Capital estaria cobrando R$

Prefeitura de Conde começa a cobrar estacionamento e taxa ambiental a ônibus e vans

A partir deste sábado (9), a Prefeitura de Conde inicia o período de cobrança de Preço Público de Estacionamento e Taxa de Conservação Ambiental,

Campanha do Procon-JP alerta consumidor sobre cobrança da consumação mínima

A chegada do sol traz o aumento do consumo com entretenimentos, com as pessoas saindo mais de casa para o lazer com a família

TJPB suspende lei que proibia cobrança em estacionamento de shoppings

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, na manhã desta quarta-feira (25), medida cautelar suspendendo, com efeito ex nunc (não retroage), a

Governo estuda cobrança de bagagem só para aéreas de baixo custo

O presidente Jair Bolsonaro disse, nessa sexta-feira (14), que estuda uma alternativa para manter a gratuidade de bagagem em voos domésticos, mas abrindo uma

Governadora do RN diz que cobrará investigação profunda sobre morte de PM

A governadora do Rio Grande do Norte, a paraibana Fátima Bezerra (PT), lamentou a morte do cabo da Polícia Militar que foi da sua

Conta de energia terá bandeira verde em dezembro, sem taxa extra

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste

Prefeitura diz que cobrança de estacionamento no Conde deu certo e é organizada

A implantação do sistema de cobrança pelo uso do estacionamento para ônibus, micro-ônibus e vans no município de Conde aconteceu neste final de semana

Correios suspendem cobrança de R$ 3,00 para encomendas destinadas ao RJ

Os Correios anunciaram que a partir do dia 16 de novembro será suspensa a cobrança de R$ 3,00 pela entrega de encomendas no município

TJ julga nesta quarta proibição de cobrança de estacionamento em Campina

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (26) para analisar 85 recursos, sendo 47 físicos e 38 Processos Judiciais

Procon alerta sobre cobrança de consumação mínima em bares e danceterias

O consumidor que frequenta bares, restaurantes, danceterias, casas noturnas e similares deve ficar atento para não ser vítima de uma irregularidade: a cobrança da

Bolinha defende criação de ferramenta para priorizar qualificação da mão de obra

O pré-candidato a deputado estadual Artur Bolinha (PPS) defendeu a qualificação da mão de obra para a melhoria da economia e do mercado de

OAB realiza nesta sexta ato contra cobrança de bagagens no aeroporto de João Pessoa

A Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), participará, nesta sexta-feira, 27, da Blitz Nacional dos

Tovar denuncia que faculdades não cumprem lei e cobram taxas extras de alunos

As faculdades particulares da Paraíba são proibidas de cobrar taxas extras de alunos nos casos de repetência, aplicação de provas e também sobre disciplinas

TJPB mantém condenação de banco por cobrança indevida de empréstimo a idosa

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu, nesta terça-feira (24), recurso interposto pelo Banco Mercantil do Brasil S/A

Justiça decide: Estado tem legitimidade para cobrar multa aplicada pelo TCE a gestor municipal

Nesta terça-feira (26), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Estado para reformar a sentença que

Entidades vão à Câmara cobrar agilidade na apreciação do pedido de impeachment de Leto Viana

Entidades que estão pedindo o impeachment do prefeito afastado de Cabedelo, Leto Viana, e do vice-prefeito, Flávio de Oliveira, ocuparão a Câmara Municipal na