Bolinha defende criação de ferramenta para priorizar qualificação da mão de obra
O pré-candidato a deputado estadual Artur Bolinha (PPS) defendeu a qualificação da mão de obra para a melhoria da economia e do mercado de trabalho. Ele foi entrevistado em uma rádio no município de Areia, no Brejo paraibano, e disse como deveria ser dada essa oportunidade de aperfeiçoamento da classe trabalhadora. “Nós precisamos criar um […]
OAB realiza nesta sexta ato contra cobrança de bagagens no aeroporto de João Pessoa
A Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), participará, nesta sexta-feira, 27, da Blitz Nacional dos Aeroportos, convocada pelo Conselho Federal da OAB com o objetivo de conscientizar o consumidor sobre as regras da Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre […]
Tovar denuncia que faculdades não cumprem lei e cobram taxas extras de alunos
As faculdades particulares da Paraíba são proibidas de cobrar taxas extras de alunos nos casos de repetência, aplicação de provas e também sobre disciplinas eletivas. A regra foi estabelecida pela Lei Estadual 10.858/2017. “Estamos recebendo denúncias de que as instituições de ensino não estão cumprindo a lei e nós encaminhamos as denúncias ao Procon para […]
TJPB mantém condenação de banco por cobrança indevida de empréstimo a idosa
Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu, nesta terça-feira (24), recurso interposto pelo Banco Mercantil do Brasil S/A contra sentença do Juízo da Comarca de Serraria, que condenou a Instituição Bancária ao pagamento em dobro dos valores descontados do contracheque de uma idosa analfabeta, além de indenização por danos […]
Justiça decide: Estado tem legitimidade para cobrar multa aplicada pelo TCE a gestor municipal
Nesta terça-feira (26), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Estado para reformar a sentença que extinguiu, sem resolução do mérito, a Ação de Execução Forçada para cobrança de multa aplicada pelo Tribunal de Contas (TCE-PB) ao ex-gestor de Cacimba de Areia, Egilmário Silva Bezerra. O relator, […]
Entidades vão à Câmara cobrar agilidade na apreciação do pedido de impeachment de Leto Viana
Entidades que estão pedindo o impeachment do prefeito afastado de Cabedelo, Leto Viana, e do vice-prefeito, Flávio de Oliveira, ocuparão a Câmara Municipal na noite desta quinta-feira (7) para cobrar da Presidência da Casa Legislativa e da comissão processante agilidade na apreciação do pedido de impeachment. A sessão está prevista para começar às 19h30 na […]