Comissões do Senado aprovam projeto de Cássio que permite portabilidade da conta de luz
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei (PLS 232/2016), do senador Cássio Cunha Lima, que expande o mercado livre de energia elétrica, permitindo que pequenos consumidores possam fazer a portabilidade da conta de luz). Já nesta quarta-feira (21), o PLS 232/2016 foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e […]
Comissão de Justiça aprecia 38 projetos de lei durante reunião na Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJRLP) se reuniu na manhã desta segunda-feira (20), sob a presidência do vereador Milanez Neto (PTB), para apreciar os pareceres de 38 Projetos de Leis Ordinárias (PLOs) e dois vetos do Poder Executivo Municipal. A reunião durou mais de duas horas e contou com a participação […]
Comissão de Constituição e Justiça da CMJP se reúne e aprecia 34 matérias
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 34 matérias, durante reunião, na manhã desta terça-feira (8), e foi favorável a 23 delas. Os vereadores acataram o estabelecimento da Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância; o cumprimento da lei que estabelece o […]
CCJ aprova projeto de Pedro que destina recursos para ensino básico
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (24), Projeto de Lei nº 6.580/2016, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), que destina 30% dos produtos arrecadados pela Receita Federal com a licitação de mercadorias importadas apreendidas às instituições públicas de ensino básico. Para o parlamentar, essa é […]
CCJ dá parecer favorável a projeto que implanta Villa Sanhauá e aprecia mais 22 matérias
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) analisou, na manhã desta segunda-feira (26), 23 matérias legislativas. Entre elas, a comissão concedeu parecer favorável a Projeto de Lei Ordinária (PLO) 532/2018, de autoria do Executivo, que possibilita a implementação do projeto Villa Sanhauá, que tem como […]