Estado e maioria das Câmaras e Prefeituras já apresentaram ao TCE balancetes de novembro
A maioria das Câmaras de Vereadores (144) e metade das prefeituras paraibanas (112), entregaram ao Tribunal de Contas do Estado, até às 11:30 h desta quinta-feira (27), seus balancetes relativos ao mês de novembro, conforme levantamento liberado pela presidência da Corte. O prazo final de entrega é a próxima segunda-feira (31). O Governo do Estado […]
Na última sessão do ano, TCE aprova contas de 14 prefeituras e cinco câmaras
O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (19), a última do ano, as prestações de contas oriundas de 14 Prefeituras e cinco Câmaras de Vereadores. Houve reprovação às de três outros gestores municipais. O TCE emitiu pareceres favoráveis às contas dos prefeitos de Solânea (Kayser Nogueira Pinto Rocha, 2017), Livramento […]
João Pessoa e Campina Grande recebem câmeras de monitoramento climático
A startup climaaovivo.com.br, a ANID – Associação Nacional para Inclusão Digital e o provedor de acesso à internet BR27, oficializaram uma parceria para monitoramento e manutenção de câmeras posicionadas para obter imagens das condições do tempo em João Pessoa e em Campina Grande. Com isso, qualquer pessoa que tenha interesse em saber as condições do tempo pode acessar […]
Prefeituras e câmaras garantem regularizar contratações de advogados e contadores
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, esta semana, 16 termos de Ajuste de Conduta (TACs) com quatro municípios e quatro câmaras de vereadores, que se comprometeram a dar um fim às contratações de advogados e de contadores por inexigibilidade de licitação, fora das hipóteses legais. Os compromissos foram assinados pela Promotoria de Picuí, com […]
TCE aprova contas de seis prefeituras e oito câmaras municipais
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (12), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas dos prefeitos de Araçagi (Murilo da Silva Nunes), Lagoa de Dentro (Fabiano Pedro da Silva), Mari (Antonio Gomes da Silva), atinentes a 2017, e, ainda, de Cubati (Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas), exercício de 2015, por maioria, neste […]
Excesso de remuneração faz TCE reprovar contas da Câmara de São Bento
Recolhimento insuficiente de contribuição previdenciária, gastos com a folha de pagamento acima do limite constitucional e excesso de remuneração acarretaram a reprovação, pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), das contas de 2017 apresentadas pelo presidente da Câmara de Vereadores de São Bento, José Garcia dos Santos, a quem foi imposto o débito de R$ […]
Pleno do TCE julga contas de 25 prefeituras e câmaras municipais nesta quarta
As contas anuais de mais 25 prefeituras e câmaras municipais estão relacionadas na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado, para a sessão ordinária desta quarta-feira (15), no plenário Ministro João Agripino. Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Pleno apreciará os processos dos municípios de Mato Grosso, Cuité de […]
Câmaras do TJPB julgam nesta terça-feira mais de 450 processos
Um total de 451 processos deverão ser julgados, nesta terça-feira (14), pelos desembargadores que compõem a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As três primeiras Câmaras Cíveis iniciarão as sessões às 8h30, enquanto a Quarta Cível e a Criminal começarão às 9h. Os números dos […]
TCE rejeita contas de Montadas e aprova de 11 prefeituras e câmaras
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (25), decidiu pela aprovação das prestações de contas dos municípios do Congo, São José dos Cordeiros e Cabaceiras, referentes a 2017, Monteiro (2015 e 2016) e Zabelê (2015), assim como das câmaras de vereadores de Pedra Branca e Areia (2017), Princesa […]
Câmaras Cível e Criminal do TJ devem julgar mais de 100 processos nesta terça
Estão na pauta de julgamento da Quarta Câmara Cível e da Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba mais de 100 processos, que deverão ser apreciados nesta terça-feira (10), a partir das 9h, nas Salas de Sessões, localizadas no primeiro andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Os desembargadores que compõem a Quarta Câmara […]
Bancada de Bolsonaro na Câmara já é maior que a de qualquer partido
No dia 2 de fevereiro de 2017, Jair Bolsonaro recebeu apenas quatro votos ao disputar a presidência da Câmara. O eleito, Rodrigo Maia, teve o apoio de 293 dos 513 deputados federais. Menos de um ano e meio depois, a situação é inteiramente outra. Maia (DEM-RJ) não entusiasma nem o seu partido para seguir adiante […]
Pauta do TCE para esta quarta tem contas de sete prefeituras e onze câmaras
Contas de sete Prefeituras e de onze Câmaras Municipais – neste último caso, quase todas referentes ao exercício passado – compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (13). A mesma pauta contém as prestações de contas – também, de 2017 – das Secretarias […]