Lei na Paraíba garante a mulheres escolha de motoristas femininas em apps de transporte
Uma nova lei publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta sexta-feira (29) garante às usuárias de aplicativos de transporte o direito de escolher motoristas mulheres durante as viagens. A medida é de autoria da deputada estadual Cida Ramos e foi sancionada pelo governador do Estado. A Lei nº 14.507, de 28 de maio […]
Paraíba proíbe valor mínimo em compras por aplicativos de delivery
A Assembleia Legislativa da Paraíba promulgou, nesta quarta-feira (20), a Lei nº 13.826/2025, de autoria da deputada estadual Cida Ramos, que proíbe a imposição de valor mínimo para compras realizadas por aplicativos de delivery em todo o estado. Com a nova norma, o consumidor passa a ter o direito de adquirir apenas o item desejado, […]
UFPB cria apps para facilitar rotina e comunicação entre estudantes e professores
A Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai disponibilizar dois aplicativos mobile, um para os estudantes e outro para os professores. Os apps, que terão o objetivo de facilitar a comunicação e rotina acadêmica, poderão ser baixados, de forma gratuita, por meio de serviços de distribuição digital de aplicativos, […]
Entregadores de aplicativos promovem segunda paralisação nacional
Os entregadores de aplicativos promovem hoje (25) a 2ª paralisação nacional da categoria. A primeira foi realizada no dia 1º de julho. Eles reivindicam melhores condições de trabalho, fim de bloqueios indevidos, maior remuneração e apoio para prevenção contra a contaminação durante a pandemia do novo coronavírus. Os trabalhadores requerem das empresas elevação da taxa […]
WhatsApp foi o app mais baixado no Brasil e no mundo em 2019
O aplicativo, ou app, WhatsApp foi o que apresentou o maior número de usuários no mundo e no Brasil. A informação é do relatório “Estado do Mundo Móvel 2020”, da consultoria App Annie, levantamento mais renomado sobre o mercado de aplicativos. O documento mostrou também que os brasileiros estão em terceiro no ranking de quem […]
Alunos da Rede Municipal da capital conquistam 1º lugar na ‘Maratona de Tecnologia’
Buscando ampliar os conhecimentos na área tecnológica, alunos da rede Municipal de Educação de João Pessoa participaram da Maratona de Tecnologia e Inovação para Jovens. Durante a disputa, realizada no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, a equipe da PMJP conquistou o primeiro lugar com a criação do aplicativo ‘Turistanto PB’. O aplicativo desenvolvido pelos […]
Texto que regulamenta aplicativos de transporte volta a tramitar na Câmara
Um consenso entre categorias resultou na elaboração de um substitutivo para regulamentar a atuação dos motoristas de aplicativos de transporte individual de passageiros em João Pessoa. O texto foi entregue nesta quinta-feira (31) pelo vereador Lucas de Brito (PV) – autor da matéria – ao vereador Marcus Henriques (PT), presidente da Comissão de Políticas Públicas […]
STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel por temporada. O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento. A resolução do processo é aguardada para pacificar os conflitos criados com […]
Projeto de Gervásio cria vínculo entre motoristas e aplicativos de transporte
O vice-líder da oposição na Câmara, Gervásio Maia (PSB-PB), protocolou nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 5069 de 2019 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), modificando a relação de emprego entre empresas e empregados, para que seja reconhecido o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as empresas operadoras do […]
Romero assina veto e impede definição de tarifa mínima para Uber e outros aplicativos em Campina
O prefeito Romero Rodrigues assinou, ontem (26), o veto parcial ao projeto aprovado pela Câmara de Vereadores regulamentando o funcionamento do UBER e outros aplicativos de transporte de passageiros em Campina Grande. Com a medida, Romero anula a proposta de tarifa mínima para a tarifa de Uber e similares na cidade. O cálculo usado como […]
Protesto contra aplicativos e clandestinos toma ruas do Centro e ameaça parar tráfego toda semana
Um protesto cuja concentração se deu na Praça Pedro Gondim chegou por volta das 10h15 à Câmara de João Pessoa para reclamar da presença de motoristas clandestinos e de aplicativos na capital da Paraíba. Taxistas e funcionários das empresas de ônibus, além de motociclistas e condutores de transporte escolar participam do ato público que passou […]
Projeto de Lucas de Brito regulamenta transporte de passageiros por uso de aplicativos
O vereador Lucas de Brito (PV) apresentou um Projeto de Lei (PL) que visa regulamentar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, realizado por intermédio de operadoras de tecnologia na Capital paraibana. O texto foi elaborado de acordo com os princípios do LIVRES e protocolado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Agora, segue a tramitação […]