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Texto que regulamenta aplicativos de transporte volta a tramitar na Câmara

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Um consenso entre categorias resultou na elaboração de um substitutivo para regulamentar a atuação dos motoristas de aplicativos de transporte individual de passageiros em João Pessoa. O texto foi entregue nesta quinta-feira (31) pelo vereador Lucas de Brito (PV) – autor da matéria – ao vereador Marcus Henriques (PT), presidente da Comissão de Políticas Públicas (CCP) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A tramitação seguirá o ritmo normal.

O texto é resultado de um ano de discussões, mediadas por Lucas, entre as categorias interessadas e o poder público. O parlamentar explicou que a matéria inicial, apresentada em 2018, foi retirada da pauta na CMJP até que houvesse um acordo entre as partes. “Esta é uma matéria fruto de um esforço democrático de ouvir o maior número de seguimentos para construir uma proposta harmoniosa. Foram 12 meses de vários encontros, debates e até sessão especial para ouvir propostas e avaliar quais as possíveis para serem implementadas” frisou.

Lucas de Brito lembrou os encontros realizados na Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), no Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos Coletivos de João Pessoa (Sintur), no Comitê de Transporte Urbano Legal e também na Câmara Municipal. “Fica nosso agradecimento às entidades que, ao longo desse período, ajudaram a construir um texto amadurecido. Estamos à disposição da Casa para fazer os esclarecimentos necessários, mas temos a certeza de que este projeto de regulamentação é um dos mais modernos do país, prestigiando os princípios livre iniciativa e da livre concorrência e preocupando-se em conferir mais segurança aos usuários e melhor arrecadação para o município”, salientou.

O presidente da CCP também celebrou a conquista das categorias. “Antecipo meu voto favorável porque houve acordo entre as partes e esperamos que todos os trabalhadores possam ter seus espaços”, declarou Marcos Henriques. O parlamentar disse ainda ter notado “maturidade” entre taxistas e motoristas de aplicativos durante as discussões.

Representando os motoristas de aplicativos, Fernando Barros, afirmou que aguarda celeridade na aprovação do projeto. “Hoje é um dia que aguardamos com muita ansiedade e esperamos que o decorrer do processo aconteça mais breve possível para termos uma classe regulamentada”. Para o presidente do Sindicato dos Taxistas, Adauto Braz, o resultado irá contribuir com a mobilidade a iguala os motoristas. “A nossa preocupação, no geral, era a população. Quem fizer o melhor serviço é que vai agradar a população que vai ter mais confiança e segurança dos aplicativos”, avaliou.

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