Assembleia devolve vetos da LDO ao Governo: PGE poderá recorrer ao judiciário
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), devolveu hoje à tarde os os vetos do governador João Azevêdo (PSB) ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026. A confusão entre os dois poderes se dá porque Galdino e a procuradoria jurídica da ALPB entendem que o Governo perdeu o prazo para encaminhar […]
ALPB promulga LDO 2026 após Governo do Estado perder prazo
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, após o Governo do Estado perder prazo para sanção. A publicação está no Diário do Poder Legislativo desta quarta-feira (13). Contudo, a LDO foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (14), sancionada pelo […]
ALPB aprova projeto de combate à adultização de crianças
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa terça-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei 4.764/2025, de autoria do deputado Sargento Neto, que dispõe sobre o combate à adultização de crianças. De acordo com o deputo, o projeto, denominado de Lei Felca, tem o objetivo prevenir e coibir práticas, condutas e conteúdos que promovam […]
Tabata Amaral participa de evento sobre educação nesta segunda em João Pessoa
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) estará em João Pessoa nesta segunda-feira, 11. Ela estará na capital paraibana para participar do Seminário Estadual da Paraíba sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O evento acontecerá às 14h no plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB). O seminário é promovido pela Comissão Especial sobre […]
Assembleia aprova PL que combate crime contra dignidade sexual no esporte
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 3.975/2025, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que trata do combate ao crime contra a dignidade sexual no esporte. O PL especifica que a partir do momento em que os dirigentes de entidades desportivas tiverem conhecimento da […]
Assembleia Legislativa da Paraíba retoma atividades nesta quarta-feira
Após um recesso de 49 dias, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma oficialmente os trabalhos nesta quarta-feira (6), dando início ao segundo semestre do ano legislativo de 2025. A abertura dos trabalhos será marcada por uma sessão solene no plenário da Casa de Epitácio Pessoa, em João Pessoa. O recesso teve início em 18 […]
Jornalista Abelardo Oliveira morre vítima de infarto aos 64 anos
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, emitiu uma nota pública para lamentar o falecimento do jornalista Abelardo Oliveira, aos 64 anos. Abelardo, que atuava na ALPB desde os anos 80, faleceu em sua residência após um infarto. Ele tem […]
Pedido para ALPB instalar CPI do Padre Zé é rejeitado no TJPB
Foi rejeitado na manhã de hoje, por maioria de votos no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) o mandado de segurança impetrado pelo deputado George Morais (União), líder da oposição, que buscava obrigar a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos desvios no uso de recursos […]
Assembleia aprova projetos em defesa da saúde dos paraibanos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o PL 3.583/2025, apresentado pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, que assegura prioridade de atendimento nos serviços públicos e privados para pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia. De acordo com o presidente, o projeto abrange uma ampla gama de serviços essenciais, […]
Deputada propõe isenção de IPVA para veículos híbridos na Paraíba
A emissão de poluentes pelo setor de transporte pode chegar a 30% do total das emissões no futuro, segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU). Diante desse cenário, cresce a urgência por medidas que estimulem a mobilidade sustentável. Dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) mostram que, em 2024, foi registrado um recorde […]
Assembleia aprova projeto de aposentadoria voluntária do TJPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) para os servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Encaminhado ao Legislativo através do Projeto de Lei (PL) 4.537/2025, o PINAV busca estimular a aposentadoria voluntária mediante contrapartida financeira, de natureza indenizatória e é […]
Arthur Cunha Lima morre aos 75 anos no Hospital da Unimed
Morreu na tarde desta segunda-feira, 9, o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Arthur Cunha Lima, aos 75 anos de idade. Pelo falecimento, o governador João Azevêdo emitiu uma nota de pesar. Arthur estava internado no Hospital da Unimed A Assembleia Legislativa da Paraíba decretou luto […]