ALPB aprova projeto de reestruturação da Polícia Militar da Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a atualização da estrutura da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), encaminhada ao Legislativo pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2025, que visa organizar, também de forma funcional, a corporação. As alterações apresentadas na matéria tratam da implantação de […]
Adriano cobra mudança no sistema de regulação de pacientes em JP e Campina e sugere fila única
O presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino, fez duras críticas ao sistema de regulação da saúde pública de João Pessoa e Campina Grande durante pronunciamento nesta terça-feira (3) na sessão ordinária da ALPB. O parlamentar não descarta uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o acesso de pacientes a tratamentos no Hospital Universitário (HU). […]
ALPB concede medalha de mérito ao jornalista Wallisson Bezerra
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta segunda-feira (26), para outorga da “Medalha de Mérito Jornalístico Lena Guimarães” ao jornalista Wallisson Bezerra. A honraria, proposta pelo deputado Hervázio Bezerra – e aprovada por unanimidade pelo plenário da ALPB – reconhece os relevantes serviços prestados pelo profissional à comunicação e ao […]
ALPB debate melhorias nas condições de trabalho de músicos paraibanos
A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu reunião, na manhã desta sexta-feira (23), para debater o repasse de couvert artístico, além da remuneração e das condições de trabalho dos músicos regionais. O encontro reuniu parlamentares, músicos e empresários de bares e restaurantes da João Pessoa. A proposta em […]
ALPB concede cidadania paraibana à juíza federal Cristina Garcez
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (16), o Título de Cidadania Paraibana à juíza Cristina Maria Costa Garcez. A solenidade, proposta pelo deputado Michel Henrique, aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com as presenças do deputado João Gonçalves, do secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, magistrados, juristas, […]
Comissão de Orçamento da ALPB aprova parecer preliminar do projeto da LDO 2026
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação de Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (13), parecer preliminar do Projeto de Lei 4.155/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2026, encaminhada à Casa de Epitácio Pessoa pelo Poder Executivo. A reunião foi […]
Comissão da ALPB aprova projeto que reserva 10% das vagas em concursos para estudantes da rede pública
A Comissão de Educação, Cultura e Desportos, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou nesta terça-feira (13), o projeto de Lei 635/2023, de autoria do deputado Tanilson Soares, em que ficam reservadas aos candidatos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas, no mínimo, 10% das vagas oferecidas nos concursos públicos […]
Félix Araújo quer discutir redução das custas judiciais e fortalecimento da advocacia criminal
Na manhã desta terça-feira (6), o deputado estadual Félix Araújo Filho (Rede) destacou a urgência de discutir a redução das custas judiciais na Paraíba, alertando que os valores atualmente praticados comprometem o acesso à Justiça. Para ampliar o debate, o parlamentar propôs a realização de um encontro institucional com representantes do Tribunal de Justiça, da […]
ALPB debate projeto para reestruturação da Polícia Militar da Paraíba
A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nessa segunda-feira (5), para debater o Projeto de Lei 42/2025, de autoria do Governo do Estado, que visa a Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar da Paraíba. A proposta, que está em tramitação na Casa, promove uma […]
João Azevêdo encaminha para a Assembleia Legislativa projetos da Lei Orgânica e promoções de oficiais da PM
O governador João Azevêdo encaminhou, nesta quarta-feira (30), para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) os Projetos de Lei que dispõem sobre as promoções de oficiais e a Lei Orgânica da Polícia Militar que visam atualizar a estrutura organizacional da corporação. A iniciativa, que representa um marco legal para a instituição, irá garantir o reforço […]
ALPB aprova projeto de lei que permite entrada de personal trainer nas academias do estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que assegura aos alunos o direito de escolher livremente seu personal trainer nas academias do estado. De autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), a proposta se aplica a academias públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos. Caso seja sancionada, a […]
Impactos ambientais da poluição do Rio Jaguaribe são discutidos em sessão conjunta da CMJP e ALPB
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde dessa terça-feira (29), sessão especial conjunta com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater os impactos ambientais da poluição do Rio Jaguaribe. O vereador Fábio Carneiro (SDD) e o deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) foram os autores da sessão. O vereador Fábio Carneiro falou […]