Deputados aprovam campanha de prevenção à erotização de crianças e adolescentes na PB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 680/2023, de autoria da deputada Francisca Motta, que institui campanha permanente de orientação e prevenção à erotização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes de ensino e sítios oficiais do Estado da Paraíba. O […]
Desembargador Ricardo Porto recebe visita institucional do deputado Felipe Leitão
O desembargador José Ricardo Porto recebeu, nesta quinta-feira (24), em seu gabinete, o deputado estadual Felipe Leitão, vice-presidente da Assembleia Legislativa, para uma visita institucional. O desembargador destacou que a iniciativa está em consonância com a orientação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, que tem incentivado a aproximação do […]
Comissão da ALPB discute alterações em emendas à LOA 2025
Durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o decreto legislativo 23/2025, de autoria da própria Comissão, que autoriza o Poder Executivo a realizar alterações nas programações orçamentárias de emendas parlamentares à LOA 2025, conforme previsto na Lei […]
ALPB amplia direitos para pessoas com autismo na Paraíba
Em mais um passo concreto rumo à inclusão e ao respeito à diversidade, a Assembleia Legislativa da Paraíba demonstrou seu compromisso em garantir mais qualidade de vida e dignidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Nesta quarta-feira (16), foram publicadas no Diário Oficial duas novas leis sancionadas pelo governador João […]
ALPB aprova inclusão de ensino ético da Inteligência Artificial nas escolas da PB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (15), o Projeto de Lei 2.586/2024, que institui a aprendizagem do uso ético da Inteligência Artificial (IA) nas escolas da rede pública de ensino estadual da Paraíba. A proposta apresentada pelo presidente da Casa Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, defende que a […]
Indicação de Alanna: ALPB garante “estrita observância ao Regimento Interno”
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu uma nota na qual comentou a decisão da juíza Virgínia Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, de suspender a indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Confira a íntegra do texto: “A respeito da decisão da 5ª Vara […]
ALPB lamenta morte do ex-prefeito de Campina Grande, Luiz Motta Filho
O presidente da Assembleia Legislativa Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar o falecimento do ex-prefeito de Campina Grande, Luiz Motta Filho, ocorrido neste domingo (23) O presidente da ALPB destaca que Luiz Motta deixou deixando um legado inestimável para Campina Grande, […]
ALPB aprova projeto que garante tempo de tolerância em estacionamentos no Estado
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na reunião dessa terça-feira (18), o projeto de lei 2185/2024, de autoria da deputada Cida Ramos. A proposta estabelece um tempo de tolerância gratuito para entrada e saída em estacionamentos de estabelecimentos comerciais, industriais, de lazer e hospitalares […]
ALPB aprova Alanna Galdino para conselheira do TCE por 31×1
A advogada Alanna Galdino foi aprovada hoje pelo plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba como indicação da Casa Epitácio Pessoa para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Uma votação secreta, da qual o pai de Alanna, Adriano Galdino se absteve de participar, terminou com a votação de 31×1. Ela […]
CCJ da Assembleia aprova Alanna Galdino para conselheira do TCE-PB
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta segunda-feira (17), o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O relator da matéria foi o deputado Felipe Leitão, que emitiu parecer favorável pela indicação e […]
Assembleia registra apenas uma inscrição para o cargo de conselheiro do TCE-PB
Apenas uma inscrição foi registrada para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB): a da advogada e médica Alanna Galdino. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerrou, nessa sexta-feira (14), as inscrições para o cargo. A vaga, destinada à ALPB, foi aberta com a aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha […]
ALPB abre inscrições para conselheiro do TCE, mas Tião Gomes desiste da vaga
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abriu nesta segunda-feira, 10, o prazo de inscrições para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).O escolhido vai substituir Arthur Cunha Lima, recentemente aposentado. O prazo de inscrições vai até a próxima sexta-feira (14). Curiosamente, o principal nome cotado para o cargo desde o ano passado, […]