Durante sessão, vereador de Guarabira assedia colega: “Vou pra cima dela hoje”
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba manifestou hoje seu repúdio às declarações do vereador de Guarabira, Alcides Camilo, dirigidas à vereadora Jussara Maria durante sessão da Câmara Municipal. O parlamentar proferiu frases como “Vou pra cima dela hoje” e “Ela tá toda molhadinha”, comentários que ultrapassam os limites […]
Deputada lembra trajetória democrática de Antônio Mariz, 30 anos após sua partida
A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) participou, nesta terça-feira (16), no auditório da OAB-PB, em João Pessoa, de uma homenagem ao legado do ex-governador Antônio Mariz, que faleceu 30 anos atrás. O evento marcou o lançamento da plaquete “Antônio Mariz: Homem Público e Político de Conduta Exemplar”, organizada pelo jornalista Walter Santos, reunindo depoimentos e […]
LDO 2026: Assembleia alega que governador perdeu prazo para veto
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apresentou, nessa segunda-feira (15), manifestação ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a rejeição do recurso do governador João Azevêdo (PSB) contra a promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. No parecer, a Procuradoria da Casa sustenta que o governador perdeu o prazo legal […]
Ruy defende novos mecanismos contra adultização e cobra responsabilidade das plataformas digitais
A posição do deputado federal Ruy Carneiro contra a adultização e a sexualização precoce de crianças e adolescentes foi reafirmada nesta quinta-feira (11), durante audiência pública realizada em João Pessoa. O evento foi promovido em parceria entre a Comissão de Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal, presidida pelo parlamentar, e a Assembleia Legislativa da […]
Deputado paraibano defende castração cirúrgica para estupradores e feminicidas
Uma proposta do deputado estadual Manoel Ludgério (PSDB) reacendeu uma polêmica em relação à penalidade para criminosos sexuais. O parlamentar defende que os estupradores e feminicidas reincidentes sejam castrados cirurgicamente: ou seja, que lhes sejam retirados os testículos e o pênis. “Minha indicação para o debate, foi no sentido de pedir aos deputados estaduais da […]
Governo da Paraíba aciona STF contra promulgação da LDO feita pela Assembleia Legislativa
O Governo da Paraíba ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual nº 13.823/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A medida impetrada no dia 30 de agosto contesta a promulgação do texto pelo presidente da Assembleia Legislativa da […]
ALPB debate regulamentação de transporte interestadual para taxistas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu uma audiência pública, na tarde dessa segunda-feira (1º), para discutir o transporte interestadual realizado por taxistas. A iniciativa visa buscar soluções legais e dignidade para a categoria, que enfrenta desafios significativos em sua atuação. A presidente da comissão, deputada Cida Ramos, […]
Deputada denuncia “perseguição feroz” a taxistas paraibanos
A deputada estadual Cida Ramos (PT) denunciou hoje o que chamou de “perseguição feroz” aos taxistas que cruzam a Paraíba rumo a Pernambuco. Na divisa dos dois estados, uma fiscalização coordenada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem autuado vários taxistas. Cida citou o caso de um motorista pessoense cujo carro foi apreendido porque […]
Assembleia aprova projeto que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou na sessão desta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau. A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que durante inspeção apontou a necessidade urgente de reforço nas varas com competência plena, diante da elevada carga de processos. […]
ALPB celebra em Cajazeiras 225 anos de nascimento do Padre Rolim
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (22), sessão especial em celebração aos 225 anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim e o aniversário de 162 anos de emancipação política da cidade de Cajazeiras, no Sertão Paraibano, ambos comemorados no dia 22 de agosto. O evento proposto pelos parlamentares Chico Mendes, […]
ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa ao jornalista Rubens Nóbrega
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta quinta-feira (21), sessão solene para conceder a Medalha Epitácio Pessoa — a mais alta honraria do Legislativo estadual — ao Jornalista Rubens Nóbrega. A homenagem foi proposta pelo deputado Luciano Cartaxo, como formar de reconhecer a trajetória profissional e a contribuição do jornalista à comunicação […]
ALPB aprova projeto de prevenção à dependência digital infantil nas escolas da Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 4.346/2025, de autoria da deputada Cida Ramos, que institui o programa de Prevenção à Dependência Digital Infantil na Paraíba. De acordo com a deputada, o programa tem como objetivo identificar, prevenir e combater o uso excessivo de telas como celulares, tablets e […]