A Assembleia Legislativa do Estado aprovou na sessão desta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau. A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que durante inspeção apontou a necessidade urgente de reforço nas varas com competência plena, diante da elevada carga de processos. Após aprovação, o projeto segue para sanção do governador do Estado.
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esteve pessoalmente na Assembleia Legislativa fazendo a entrega do projeto. Ele estava acompanhado do vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa, da juíza auxiliar da Presidência, Aparecida Gadelha, e do diretor especial Robson Cananéa.
Durante a entrega, o desembargador Fred Coutinho destacou a importância do projeto, classificado por ele como uma conquista para o Judiciário paraibano. Segundo o presidente, os novos cargos vão ampliar a produtividade dos magistrados de 1º grau, assegurando maior eficiência no julgamento das demandas. “Trata-se de uma vitória construída com o aval unânime do Pleno do Tribunal e o respaldo do Conselho Nacional de Justiça, por meio do corregedor nacional, ministro Mauro Campbell”, ressaltou.
O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, também celebrou a iniciativa, lembrando que a criação dos cargos atende a um pleito antigo da magistratura. “Isso é algo que os juízes pedem há muito tempo, a nossa associação luta por isso há muito tempo. Hoje concretizamos esse sonho, que vai permitir à magistratura paraibana produzir mais e com mais qualidade”, afirmou.
