João Azevedo tem última reunião com chefes de poderes, presta contas e se despede
Os chefes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, respectivamente, João Azevêdo, desembargador Fred Coutinho, e o deputado Adriano Galdino, participaram de mais uma reunião da Comissão Interpoderes. O encontro, nesta quinta-feira (19), foi o primeiro realizado no Palácio dos Despachos, no Centro Histórico de João Pessoa. A reunião contou, também, com a participação do presidente […]
Arquidiocese e TJPB unem forças para promover cultura do respeito e dignidade da mulher
Conscientizar, prevenir e acolher, fortalecendo uma cultura de respeito e dignidade da mulher. É com esse propósito que a Arquidiocese da Paraíba e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) assinaram, nesta segunda-feira (09), um Termo de Cooperação assumindo o compromisso institucional e humano no enfrentamento à violência doméstica. A união de forças, formalizada no […]
Ministro Edson Fachin lança na Paraíba novas ações do Plano Pena Justa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realizou na manhã desta segunda-feira (20) na Paraíba o lançamento de três novas iniciativas vinculadas ao Plano Pena Justa: a Central de Regulação de Vagas (CRV), o 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional e […]
Lucas Ribeiro e Edson Fachin lançam ações voltadas ao sistema prisional
O governador em exercício da Paraíba, Lucas Ribeiro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participaram nesta segunda-feira (20), em João Pessoa, de solenidade de lançamento de ações voltadas à reforma e humanização do sistema prisional. O evento, na sede do Tribunal de Justiça […]
João Azevêdo participa de missa pela restauração da Igreja de Lourdes
O governador João Azevêdo participou, na noite desta sexta-feira (5), da Missa de Ação de Graças pela restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Lourdes. Localizada no Centro Histórico João Pessoa, a restauração da igreja centenária foi realizada por meio do Programa ICMS Cultural, em que as empresas patrocinadoras recebem 100% de crédito nesse […]
Assembleia aprova projeto que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou na sessão desta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau. A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que durante inspeção apontou a necessidade urgente de reforço nas varas com competência plena, diante da elevada carga de processos. […]
Bandidos atiram contra carro de juíza paraibana; marido da magistrada mata um dos criminosos
O carro da juíza da comarca de Boqueirão, Andreia Silva Matos, foi alvejado por vários tiros na manhã desta sexta-feira, 23, quando ela e o marido, que é policial militar, se dirigiam para a cidade de Barra de Santana, no Cariri paraibano. Durante a ação, o esposo da magistrada reagiu ao ataque e consegui balear […]
Após princípio de incêndio, Fórum Cível de João Pessoa suspende atividades presenciais
A explosão de um transformador instalado na rede pública de abastecimento de energia, provocou uma sobrecarga na subestação do Fórum, paralisando as atividades e chegando a provocar um princípio de incêndio no subsolo do prédio, debelado imediatamente. Por medida de segurança servidores(as), juízes(as) e o público deixaram o prédio. Não houve qualquer incidente com as […]
Poder Judiciário paraibano lança aplicativo ‘TJPB Cidadão’ nos 100 dias da gestão de Fred Coutinho
Imagine uma ferramenta digital que coloca na palma da sua mão inúmeros serviços oferecidos pelo Judiciário paraibano. Agora, saia do plano do imaginário e conecte-se com a realidade, porque esse dispositivo já existe e será lançado no dia 15 de maio: é o ‘TJPB Cidadão’, um aplicativo que vai garantir mais agilidade, simplicidade e segurança […]
TJ e MPPB lançam campanha para incentivar o alistamento de cidadãos para compor Tribunais do Júri
Com o objetivo de incentivar o alistamento de cidadãos para composição do Conselho de Sentença dos Tribunais do Júri em todas as comarcas do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, reuniram-se para alinhar uma atuação conjunta na campanha ‘Jurado […]
Presidente do TJPB derruba liminar e mantém indicação de Alanna ao TCE-PB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, derrubou hoje a liminar concedida ontem e que havia suspendido a nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Fred atendeu recurso impetrado pelo Governo do Estado contra decisão da juíza Virgínia Lúcia Fernandes Martins de Aguiar, […]
Presidente do TJPB recebe visita do presidente da Câmara Federal
O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na manhã desta sexta-feira (7), a visita do presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta. O parlamentar foi recepcionado por membros da Corte do TJPB, marcando sua primeira visita ao Poder Judiciário desde que assumiu a presidência da Câmara. Hugo Motta havia se comprometido a realizar sua primeira […]