Comissão de Transição entrega Plano de Gestão do TJPB ao desembargador Fred Coutinho
Nesta quinta-feira (23), o desembargador Fred Coutinho, presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), recebeu das mãos do desembargador Ricardo Vital de Almeida, presidente da Comissão Temporária Especial denominada ‘Comissão de Transição’, o Plano de Gestão do Poder Judiciário para o biênio 2025/2026. A entrega ocorreu na sede da Escola Superior da Magistratura […]
Desembargador do TJPB vota para aumento da pena de Johannes Dudeck
O desembargador Fred Coutinho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), votou para aumentar a pena de Johannes Dudeck, condenado pela morte da estudante de medicina Mariana Thomaz. Inicialmente, o acusado foi sentenciado a 32 anos de prisão em novembro do ano passado. A defesa de Dudeck recorreu da decisão e solicitou que a Câmara […]
Corregedoria abre sindicância contra juiz de Itaporanga por “conduta inadequada”
O juiz Antônio Eugênio Ferreira Leite Neto, da Segunda Vara Mista da Comarca de Itaporanga, vai responder a sindicância instaurada pela Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele é acusado de ter deixado de cumprir com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício. De acordo com a […]
Coronavírus: Empresa perde na Justiça e terá que ceder máscaras e equipamentos ao Estado
O desembargador Fred Coutinho indeferiu pedido de liminar pleiteado pela NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda., objetivando proibir a Secretaria de Saúde do Estado de recolher ao almoxarifado do Estado máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas de procedimento, aventais hospitalares, antissépticos para higienização e quaisquer outros equipamentos e materiais necessários ao enfrentamento […]
Tribunal de Justiça indica desembargadores para integrarem TRE como membros substitutos
A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e o desembargador Fred Coutinho foram indicados pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para preencherem as duas vagas de Membro Substituto, na categoria Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ambos foram escolhidos, por unanimidade, com 15 votos, na sessão administrativa realizada na tarde […]