A posição do deputado federal Ruy Carneiro contra a adultização e a sexualização precoce de crianças e adolescentes foi reafirmada nesta quinta-feira (11), durante audiência pública realizada em João Pessoa. O evento foi promovido em parceria entre a Comissão de Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal, presidida pelo parlamentar, e a Assembleia Legislativa da Paraíba.
Ruy destacou a gravidade do tema e a necessidade de união de esforços entre sociedade, governos e empresas de tecnologia para enfrentar condutas criminosas que colocam em risco o futuro da infância.
“Nosso compromisso é proteger o presente e o futuro das nossas crianças, estabelecendo regras claras, penalidades rigorosas e uma legislação que respeite os direitos fundamentais dos menores. Não podemos permitir que a exploração da infância continue sendo fonte de lucro em plataformas digitais. A ampliação desse debate vai permitir que nós possamos fechar todas as brechas da legislação, com fiscalização e punição, para que isso não aconteça mais no Brasil”, afirmou o deputado.
Na oportunidade, o parlamentar também lembrou que já apresentou o Projeto de Lei nº 3890/2025, que proíbe a monetização de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, destacou a relevância da parceria para construção de políticas públicas voltadas para a proteção infantojuvenil. “É uma satisfação estar junto da Câmara Federal, ao lado do deputado Ruy, trazendo esse debate para a Paraíba. A Assembleia já atua nessa pauta e continuará contribuindo para o fortalecimento de ações de proteção à infância”, pontou Galdino.
A necessidade de ampliar os espaços de informação e debates sobre a temática foi ressaltada pela Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Pilar Lacerda. “Todo e qualquer espaço que a gente puder conversar, informar as pessoas e dialogar sobre essa questão, são sempre espaços que não se pode abrir mão. Um dos problemas maiores que a gente tem é a falta de informação. Já trabalhamos nisso há muito tempo, mas o vídeo e a investigação que o Felca fez nos deram mais visibilidade e ajudou inclusive na aprovação da Lei 2628”, pontuou Pilar.
A representante das plataformas digitais Meta, Google, Discord, Amazon, Kwai e Hotmart, Roberta Jacarandá, Head de Relações Institucionais do Conselho Digital, afirmou que as big techs seguem buscando melhorar mecanismos para coibir os crimes virtuais.
“As plataformas têm desenvolvido sistemas bastante robustos para garantir que conteúdos adequados sejam entregues a cada faixa etária. Nesse caso específico, a conta dessa pessoa mencionada na denúncia foi derrubada várias vezes por uma das plataformas, porque infringia regras. O dono da conta conseguiu reaver o acesso algumas vezes através da justiça. As plataformas estão de olho, tentam derrubar, mas a gente enfrenta, assim como em várias outras áreas, uma criatividade da criminalidade para burlar os sistemas que são desenvolvidos”, alegou a executiva.
A audiência também contou com a deputada Rogéria Santos, recentemente indicada para coordenar grupo de trabalho sobre o tema no Congresso, além do deputado estadual Chió e do vereador de João Pessoa, Marcos Henriques. Entidades sociais, membros do Ministério Público, forças de segurança e organizações da sociedade civil também marcaram presença.
O evento ainda teve as apresentações do Grupo Infantojuvenil da Aliança Bayeux Franco-Brasileira, com a Dança Cavalo Marinho, e a Orquestra Infantojuvenil do CEFEC.
Os encaminhamentos serão levados ao Congresso Nacional, fortalecendo as construções legislativas para proteção da infância e adolescência no ambiente digital e consolidando o compromisso da Paraíba em contribuir com o debate nacional.
