O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), devolveu hoje à tarde os os vetos do governador João Azevêdo (PSB) ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026. A confusão entre os dois poderes se dá porque Galdino e a procuradoria jurídica da ALPB entendem que o Governo perdeu o prazo para encaminhar os vetos à LDO. Já a Procuradoria Geral do Estado garante que durante o período de recesso parlamentar, ocorre a suspensão da contagem de todos os prazos relacionados às etapas do processo legislativo, incluindo aqueles destinados à sanção ou veto pelo Chefe do Poder Executivo.
Os vetos de João Azevedo reduzem o valor de emendas impositivas e também do repasse do duodécimo aos poderes.
Com a devolução dos vetos, a Procuradoria Geral do Estado poderá recorrer ao poder judiciário, como havia adiantado ontem Adriano Galdino em entrevista à rádio Norte FM, no programa Conexão Norte.
Ele, contudo, negou que a atitude seja uma evidência de distanciamento político do grupo governista, pelo qual busca viabilizar sua candidatura ao Governo do Estado em 2026. Galdino afirmou que apenas seguiu o rito legislativo.
