STJ concede habeas corpus a prefeito de Tavares e determina retorno ao cargo

Atendendo habeas corpus impetrado pelo advogado Aécio Farias, na tarde desta terça-feira (8), por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito do município de Tavares, Ailton Suassuna, e ao seu irmão, Michael Suassuna, então secretário de finança daquele município.

Os dois haviam sido presos por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, porém, no dia seguinte, o Superior Tribunal de Justiça determinou a liberdade dos dois, porém mantendo o afastamento do cargo.

Com essa decisão, o prefeito reassume imediatamente o cargo.

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