A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (15) o julgamento que pode resultar na condenação de seis réus integrantes do chamado Núcleo 2 da trama golpista investigada após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está marcada para as 9h e terá início com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento teve início na última terça-feira (9) e, após o voto do relator, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia também irão se manifestar, definindo se os acusados serão condenados ou absolvidos. Na etapa anterior, as defesas negaram todas as acusações e pediram a absolvição dos réus.
Respondem à ação penal Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência; Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações da mesma pasta.
Os seis são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins teve participação direta na elaboração da chamada minuta do golpe, produzida nos últimos meses do governo Bolsonaro. Já o general Mário Fernandes é acusado de arquitetar um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. O suposto plano foi identificado em um arquivo intitulado “Punhal Verde e Amarelo”.
Ainda segundo a acusação, Marcelo Câmara teria monitorado ilegalmente a rotina de Alexandre de Moraes. Mensagens encontradas no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, indicam que Câmara informou a localização do ministro em São Paulo, referindo-se a ele como “professora”, em dezembro de 2022.
Silvinei Vasques, por sua vez, é acusado de usar a estrutura da PRF para dificultar o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. Conforme a PGR, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira teriam sido responsáveis pelo levantamento de dados que embasaram as blitzes realizadas no período eleitoral.
Até o momento, o STF já condenou 24 réus envolvidos na trama golpista, integrantes dos núcleos 1, 3 e 4. O Núcleo 1 tem como principal liderança o ex-presidente Jair Bolsonaro. Já o Núcleo 5 é composto por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, que reside nos Estados Unidos e ainda não tem data prevista para julgamento.
