A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor somou 571 notificações e autuações no primeiro semestre de 2018, registrando mais de 1,6 mil apreensões de produtos irregulares, consequência das 24 operações realizadas nos seis primeiros meses deste ano. O Procon-JP realizou, ainda, 28 campanhas educativas dirigidas ao consumidor e ao fornecedor de bens e serviços com informações sobre as leis que regem a relação consumerista.
O secretário Helton Renê explica que esses números refletem o trabalho diário da fiscalização com a realização de operações e das diligências provocadas pelas denúncias dos consumidores. “Na verdade, esse é nosso trabalho rotineiro. Temos um calendário de ações em todos os setores do comércio e da prestação do serviço baseado em momentos de grande fluxo de consumo, a exemplo do Carnaval, Dia das Mães e São João, além de fazermos inspeções para verificar a aplicação da legislação, resultado da demanda dos próprios consumidores que denunciam as irregularidades”, afirmou.
O titular do Procon-JP informa que quando um determinado setor de consumo começa a se repetir bastante nas reclamações registradas no SAC da Secretaria, a fiscalização vai verificar o que está ocorrendo. Helton Renê acrescenta que, no primeiro semestre de 2018, as inspeções do Procon-JP encontraram irregularidades no comércio como centenas de produtos com a data de validade vencida e descumprimento a vários pontos da legislação consumerista, a exemplo da falta de exposição dos preços dos produtos e serviços, do número do telefone do Procon-JP (0800-083-2015) e do exemplar do CDC em local visível.
Operações – As 24 operações de fiscalização realizadas pelo Procon-JP nos seis primeiros meses deste ano ocorreram em supermercados, salões de beleza/barbearias, lojas de roupa, de eletrodomésticos/eletroeletrônicos, de brinquedos, além de cinemas, bares, restaurantes, hotéis, pizzarias. postos de combustíveis e revendedores de gás de cozinha.
Prevenção – No primeiro semestre de 2018, o Procon-JP já realizou 28 campanhas educativas para divulgar a legislação que norteia a relação de consumo. “Considerando os números, tanto da fiscalização quanto do SAC da Secretaria, precisamos dar continuidade às campanhas de informação sobre as leis que garantem os direitos do consumidor e a obrigação que cabe aos fornecedores de bens e serviço em cumprir o que determina a legislação. Nossa intenção é tentar atacar o problema na fonte para minimizar os conflitos através da prevenção”, concluiu Renê.
Números da fiscalização:
Apreensões: 1.620
Autuações: 237
Notificações: 333
Operações: 24
Campanhas educativas: 28
