Atendendo solicitação do Ministério Público Estadual, o desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a substituição da prisão preventiva decretada contra Leandro Nunes Azevedo, investigado na ‘Operação Calvário’, por cinco medidas cautelares, que devem ser cumpridas cumulativamente: proibição de acesso às repartições do Governo do Estado da Paraíba; proibição de manter contato com testemunhas e outros investigados; proibição de se deslocar a locais com distância superior a 200 km da Comarca de João Pessoa, salvo mediante autorização judicial; proibição do exercício de funções públicas e monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica.
A justificativa do Ministério Público foi de que teria havido mudança no cenário fático, fato que levou o relator a autorizar a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. “O novo cenário fático autoriza a substituição da segregação cautelar por medidas coercitivas menos gravosas e que se mostram idôneas a atingir os fins propostos, preservando, neste momento, a liberdade de locomoção do investigado”, destacou o relator, desembargador Ricardo Vital.
Leandro Azevedo foi preso, preventivamente, no dia 1º de fevereiro deste ano, e é investigado por suposta participação em esquema criminoso que foi desvendado pela ‘Operação Calvário’, envolvendo a Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul, Organização Social que teria sido utilizada como instrumento para a operacionalização de uma organização criminosa (ORCRIM), liderada por Daniel Gomes da Silva, em diversos estados da Federação. Entre as ações ilegais que são imputadas ao acusado, se destaca o recebimento de propinas a serem repassadas para outros integrantes da orcrim.