TJ rejeita pedido de Ricardo para que Justiça Eleitoral julgue caso da caixa de vinhos
Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba não conheceu o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho, questionando a competência do Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital para o processamento e julgamento da Ação Penal nº 0003054-90.2020.815.2002. O caso trata do […]
Prisão de investigado na ‘Operação Calvário’ é substituída por medidas cautelares
Atendendo solicitação do Ministério Público Estadual, o desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a substituição da prisão preventiva decretada contra Leandro Nunes Azevedo, investigado na ‘Operação Calvário’, por cinco medidas cautelares, que devem ser cumpridas cumulativamente: proibição de acesso às repartições do Governo do Estado da Paraíba; proibição de manter contato com testemunhas e outros […]