O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho, emitiu uma nota hoje à tarde a respeito das reclamações feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba quanto ao atraso frequente por parte do BRB no pagamento de alvarás judiciais expedidos pelo poder judiciário paraibano.
O presidente informou que ao ser comunicado sobre o problema, entrou em contato com o BRB e cobrou que a questão fosse normalizada. Segundo ele, houve uma promessa de contornar a falha até a próxima semana.
Confira a íntegra da nota:
A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informa que está atuando na operação dos pagamentos judiciais realizados pelo Banco de Brasília S/A (BRB), instituição contratada por meio de processo licitatório regular.
Assim que foi oficialmente comunicada sobre os transtornos ocorridos, a presidência do TJPB acionou prontamente o BRB, cobrando providências concretas para normalização do serviço.
O banco já mobilizou um mutirão de profissionais dedicados exclusivamente ao processamento das ordens judiciais pendentes, inclusive com a atuação nos fins de semana e regularização até a próxima segunda-feira.
Trata-se de uma transição complexa, que envolve grande volume de dados, valores, pessoas e fluxos operacionais. Naturalmente, mudanças dessa envergadura exigem um período de adaptação. Ainda assim, o cronograma de implementação definitiva do sistema BRB JUS está mantido com treinamentos já programados para servidores e magistrados.
Ao final desse processo, os jurisdicionados paraibanos contarão com um sistema de pagamentos muito mais moderno, ágil e eficiente, com transferências realizadas diretamente via Pix – o que representa um grande avanço na prestação jurisdicional, com redução de burocracia e ganho de celeridade.
Reiteramos que eventuais intercorrências devem ser enfrentadas com responsabilidade e cooperação institucional, sempre priorizando soluções eficazes em benefício da sociedade paraibana. Seguimos abertos ao diálogo respeitoso e construtivo com todas as entidades esperando que o mesmo espírito colaborativo seja reciprocamente cultivado, na busca de servirmos cada vez melhor à sociedade.
Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
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