Presidente do TJPB cobra ao BRB solução de falhas denunciadas pela OAB-PB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho, emitiu uma nota hoje à tarde a respeito das reclamações feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba quanto ao atraso frequente por parte do BRB no pagamento de alvarás judiciais expedidos pelo poder judiciário paraibano. O presidente informou que ao ser comunicado […]
OAB denuncia BRB ao Banco Central por falhas no pagamento de Alvarás na Paraíba
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da sua Procuradoria Geral, acionou o Banco Central, nessa quarta-feira (28), cobrando da instituição medidas enérgicas para solucionar os reiterados atrasos, por parte do Banco de Brasília S/A (BRB), no pagamento dos alvarás judiciais expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Entre as […]
Prefeitura orienta sobre Licenciamento Ambiental para liberar alvarás da construção civil no Conde
O grupo de empresários da construção civil que atua no município de Conde e que tem processos pendentes devido à falta do licenciamento ambiental, que é concedida pela Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente), pendência que impede o início das obras, deve procurar a Coordenadoria de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento (Seplan) da […]