Membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de uma reunião na sede do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado. O encontro, que foi coordenado pelo presidente da Comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, aconteceu na manhã desta sexta-feira (3), no gabinete do comandante da PMPB, Coronel Euller de Assis Chaves. O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, acompanhou os trabalhos.
De acordo Joás de Brito, o objetivo da visita foi sensibilizar o comando da Polícia Militar sobre a necessidade de um policiamento ostensivo nas nove comarcas que fazem divisa com outros Estados. “Estamos pleiteando a presença de um ou dois policiais militares durante o expediente nessas comarcas”, explicou, acrescentando que a Comissão entregou um ofício ao Coronel Euller Chaves, expondo as necessidades, para que sejam tomadas providências o mais breve.
“Nós buscaremos priorizar, da maneira que for orientado, tanto pelo Tribunal, como pelo serviço de inteligência da PM, essas ações focadas em Fóruns localizados em divisas, que é o fundamento basilar nosso”, ressaltou o Coronel Euller Chaves, frisando, ainda, que a Polícia Militar estará integrada e parceira da Justiça paraibana.
A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, membro da Comissão e gestora do Projeto Acesso Seguro, salientou que, anterior à data da reunião, o Tribunal de Justiça fez um levantamento para verificar a situação das comarcas que fazem divisa com outros Estados, quando se constatou que, das 27 unidades judiciárias, nove estavam deficitárias. “Essa foi uma diligência importante da Presidência do Tribunal, porque o êxito da nossa reunião, em parte, se deu por conta dos resultados verificados. Apresentamos ao comandante da Polícia Militar quais eram as nossas necessidades e saímos de lá com a resposta positiva, no sentido de colocar à disposição das nove unidades judiciárias um policial militar no horário do expediente forense”, realçou.
Michelini Dantas avaliou a reunião como extremamente exitosa, destacando que dentro de 15 dias o coronel Euller Chaves fará uma visita ao presidente do TJPB, já para apresentar uma solução de como implementará, a curto prazo, o que foi solicitado. “Nós saímos do encontro com a perspectiva de sermos atendidos”, finalizou.
Participaram, também, da reunião, os membros da Comissão de Segurança: o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques; a magistrada Maria Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e o coronel Gilberto Moura Santos, assessor militar do TJPB.
Segurança – Um dos documentos discutidos na pauta da reunião foi a Diretriz nº 001/2017, da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que tem como finalidade regular, de forma consolidada, as atividades da PMPB na realização de policiamento dos Fóruns da Justiça Estadual.
