TJ suspende prazos processuais em cidades com bandeiras laranja e vermelha
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, suspendeu os prazos processuais em autos físicos nas comarcas sinalizadas com bandeira vermelha ou laranja, conforme classificação adotada pelo Governo do Estado da Paraíba, nos termos do Decreto Estadual nº 40.304/2020 que prevê novas restrições por conta do aumento […]
Governo e TJPB assinam convênio para perícias de servidores de comarcas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, firmou convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de realizar perícias médicas dos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual lotados em comarcas do interior. A assinatura da parceria aconteceu na sede do TJ e teve […]
Sindicato denuncia fechamento de 16 comarcas na Paraíba; veja quais
O Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB) manifesta sua preocupação com a medida tomada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, que pretende fechar 16 (dezesseis) comarcas no Estado. A proposta foi aprovada recentemente pelos comitês orçamentário e de priorização de primeiro grau do TJPB. Segundo o Sindicato, com o fechamento […]
PM vai reforçar segurança nas comarcas que fazem divisa com outros estados
Membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de uma reunião na sede do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado. O encontro, que foi coordenado pelo presidente da Comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, aconteceu na manhã desta sexta-feira (3), no gabinete do comandante da PMPB, Coronel Euller de […]
Juízes denunciam falta de segurança e condições de trabalho precárias em comarcas do interior
A magistrada Carmen Helen Agra de Brito, Titular da comarca de Pocinhos e juíza substituta na comarca Juazeirinho, ambas próximas à região de Campina Grande, tem como obstáculos nos seus locais de trabalho a falta de segurança e internet precária o que, inclusive, vem prejudicando o trabalho de digitalização dos processos, tão cobrado pelo Tribunal […]
Arquivamento de projeto que reduzia comarcas da PB atendeu a pedido da Assembleia
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira, atendeu ao pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e arquivou o projeto que previa a desinstalação de 15 comarcas no Estado. O fechamento de comarcas foi amplamente discutido durante a sessão do Legislativo paraibano desta quarta-feira (8). Na ocasião, os parlamentares […]
OAB-PB ratifica posição contra fechamento de Comarcas e diz que não se curvará ao TJ
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, ratificou, nesta quarta-feira (08), o posicionamento da Instituição contra a proposta do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de extinguir Comarcas no estado. De acordo com a Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (ASTAJ-PB), o TJPB levará […]
Fechamento de comarcas será debatido hoje no Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba levará A proposta de fechamento de 15 Comarcas da Justiça Estadual, sob o formato de resolução, para apreciação do Pleno na sessão que será realizada a partir das 14 horas de hoje conforme consta no item 10 da pauta. As comarcas que estão ameaçadas de fechamento são Araçagi, Arara, […]
Frei Anastácio alerta que TJ pode decidir nesta quarta por fechamento de 15 comarcas
O deputado estadual Frei Anastácio alertou, hoje (08), na Assembleia Legislativa que o Tribunal de Justiça da Paraíba poderá decidir pelo fechamento de 15 comarcas, em sessão que será realizada, amanhã (08), a partir das 14h. “Recebi o alerta das entidades dos servidores do Tribunal e não poderia ficar calado diante desse fato. Se houver […]
Deputado volta a alertar sobre prejuízo com fechamento de comarcas
“Nós não podemos aceitar uma Justiça mínima e muito menos calar diante de uma situação que, somente na Paraíba, vai prejudicar diretamente quase 300 mil pessoas já que envolve diretamente os munícipes de localidades que ficariam sem comarcas e os que também habitam os municípios que receberiam os processos que já têm uma justiça lenta […]