O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três italianos e seis brasileiros por participação em crimes de organização criminosa internacional e lavagem de dinheiro para a máfia italiana. A denúncia é fruto da Operação Arancia, que investigou uma ramificação da Cosa Nostra, uma das maiores organizações mafiosas da Itália, com atuação comprovada no Brasil, especialmente no Rio Grande do Norte e na Paraíba. As investigações foram conduzidas por uma Equipe Conjunta de Investigação (ECI), composta por autoridades brasileiras e italianas.
De acordo com o MPF, as células da organização criminosa instaladas no Brasil operavam diversas formas de lavagem de dinheiro, utilizando empresas de fachada e “laranjas” para ocultar os lucros provenientes de crimes como tráfico de drogas, extorsão e homicídio.
A denúncia destaca que o grupo “montou no Brasil uma estrutura complexa e extremamente organizada, composta por dezenas de empresas de fachada, que movimentou milhões de reais por meio de pessoas sem capacidade financeira compatível (laranjas), todas sob o controle dos três líderes mafiosos italianos da Cosa Nostra no Brasil”.
As investigações indicam que o esquema resultou na lavagem de pelo menos R$ 300 milhões (ou 50 milhões de euros) desde 2009. No entanto, autoridades italianas estimam que o valor total dos ativos investidos possa ultrapassar 500 milhões de euros, o que equivale a mais de R$ 3 bilhões em valores atuais.
Entre os investimentos das empresas fictícias no Brasil, foram identificados um restaurante de luxo em Natal (RN), apartamentos em Cabedelo (PB), uma casa de luxo em um resort em Bananeiras (PB) e um grande loteamento residencial em Extremoz (RN), parcialmente financiados com lucros de tráfico de drogas e extorsão praticados em Palermo.
Além da condenação dos envolvidos, o MPF solicitou à Justiça a manutenção da prisão preventiva dos líderes mafiosos. Dois deles já se encontram presos por outros crimes: Giuseppe Calvaruso, detido na Itália, e Pietro Lagodana, que cumpre pena no Presídio Estadual de Alcaçuz, no RN. O terceiro líder, Giuseppe Bruno, foi preso no Brasil durante a Operação Arancia, em agosto deste ano. Nesta terça-feira (17), a segunda turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido de Habeas Corpus, e Giuseppe Bruno segue preso aguardando julgamento. Além dos três chefes, seis brasileiros foram denunciados por participação na organização em diferentes períodos, incluindo as companheiras dos italianos.
A denúncia foi recebida pela 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, e o processo tramita sob o número 0810121-29.2022.4.05.8400.
Cooperação Internacional – Deflagrada em 13 de agosto deste ano, a Operação Arancia resultou na prisão preventiva de Giuseppe Bruno e na execução de cinco mandados de busca e apreensão em três estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Piauí. Simultaneamente, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo coordenou 21 buscas em várias regiões da Itália e na Suíça, com a participação de mais de cem agentes financeiros italianos.
A Equipe Conjunta de Investigação (ECI) é composta pelo MPF, Polícia Federal, Procuradoria de Palermo e a polícia italiana, com o apoio da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal, Eurojust. O MPF desempenhou um papel central na operação, com a Secretaria de Cooperação Internacional firmando o acordo para a constituição da equipe, e o MPF no Rio Grande do Norte assumindo a coordenação do grupo em conjunto com a Polícia Federal. A formação da ECI foi intermediada pelo Ministério da Justiça e está em conformidade com a Convenção de Palermo, o principal instrumento global de combate ao crime organizado transnacional.