Milhares de servidores públicos receberam de forma indevida o pagamento do auxílio emergencial pago pelo governo federal por conta da pandemia do novo coronavírus. Na Paraíba 25.645 servidores teriam recebido o dinheiro, totalizando mais de 18 milhões.
O levantamento foi feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que cruzaram dados das folhas de pagamento do governo do estado e dos municípios.
O superintendente da CGU na Paraíba, Severino Sousa de Queiroz, disse em entrevista á rádio CBN na manhã desta segunda-feira (15) que não necessariamente essas pessoas solicitaram o benefício. Pode ter acontecido problemas no cadastro do governo federal. Há casos de pessoas que solicitaram de forma indevida e de pessoas que não pediram o auxílio.
“Esses pagamentos indevidos não significam que tenha havido uma ação voluntária de cada pessoa para receber, porque os pagamentos decorreram de 3 situações: pessoas que estavam cadastradas no Cadúnico, mas não eram beneficiárias do Bolsa-Família. Essas pessoas o Ministério da Cidadania liberou o pagamento já diretamente, por estarem em situação potencial de vulnerabilidade social. Outro público alvo foi os beneficiários do Bolsa-Família, que o Ministério não tinha informação de que eram servidores públicos. O terceiro grupo são de pessoas que não eram cadastradas no Cadúnico e voluntariamente solicitaram o pagamento do auxílio emergencial”, disse.
O superintendente da CGU informou que sobre quem recebeu de forma indevida o auxílio, a CGU fará gestão junto às prefeituras, câmaras de vereadores e governo do estado, para que sejam implementadas ações no sentido de que haja a reversão desses valores aos cofres da união. Os valores podem ser devolvidos de forma voluntária. Ele disse que será divulgada uma nota orientativa para quem recebeu de forma indevida o auxílio possa devolver os valores, sanando a situação junto ao governo federal.
“Paralelo há isso, haverá ações junto aos órgãos de combate a corrupção, como Ministério Público Federal e Polícia Federal. Também não está descartada a abertura de inquéritos investigativos para apurar ilicitudes”, destacou o superintendente da CGU.
