Segunda fase da Operação Retomada cumpre mandados contra fraudes a idosos na PB
Foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (16/05), a segunda fase da Operação Retomada, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), com o apoio da Controladoria-Geral da União, na Paraíba, e da Polícia Civil. O objetivo é cumprir seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal […]
CGU identifica descontos indevidos em contracheques de beneficiários do INSS na Paraíba
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de descontos não autorizados em contracheques de aposentados e pensionistas do INSS na Paraíba. Os valores estariam sendo cobrados por entidades associativas, sem o consentimento dos beneficiários. De acordo com relatório da CGU, todos os 52 paraibanos entrevistados durante a apuração relataram descontos indevidos em seus benefícios. Embora […]
CGU multa empresa em R$ 1,7 milhão por fraudes a licitações na Paraíba
A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou sanção à pessoa jurídica que fraudou licitações na Paraíba. As irregularidades foram investigadas no âmbito da Operaçõe “Andaime”. Foi concluído o julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) instaurado em desfavor da empresa TEC Nova Construção Civil Ltda., investigada na “Operação Andaime” por envolvimento em fraudes ocorridas em licitações […]
CGU identifica R$ 10 milhões em pagamentos indevidos na UFCG, UFPB e IFPB durante pandemia
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou uma auditoria que identificou indícios de pagamentos indevidos a servidores das instituições de ensino superior da Paraíba durante a pandemia de Covid-19. Segundo o relatório, os pagamentos realizados pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Federal da Paraíba (IFPB) somam mais de […]
CGU anula demissão de professora trans de instituto federal no Ceará
A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu reverter a demissão de Êmy Virgínia Oliveira da Costa, professora do Instituto Federal do Ceará (IFCE). A docente, primeira transexual a ensinar na instituição, havia sido demitida após um processo administrativo concluir que ela faltou de forma injustificada por mais de 60 dias no ano de 2019. Assinada pelo […]
MPF e MP recomendam que João Pessoa assuma regulação de procedimentos oncológicos
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiram recomendação, na última sexta-feira (2), à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa (PB) para que assuma o controle efetivo e integral da regulação de todos os procedimentos relativos à assistência oncológica na rede estadual, abrangendo o Hospital Napoleão Laureano (HNL). […]
Recomendação do MPF: PMJP notifica Hospital Laureano sobre “fura filas” e cobra atendimento a pacientes
Na manhã desta segunda-feira (5), a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa notificou o Hospital Napoleão Laureano com o objetivo de garantir a assistência necessária a todo e qualquer paciente com neoplasia. A decisão foi tomada atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), já que foram observadas falhas no atendimento a este […]
CGU vai reavaliar demissão de professora trans de instituto no Ceará
A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu reexaminar o processo administrativo disciplinar (PAD) que resultou na demissão da professora Emy Virginia Oliveira da Costa pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE). A docente, que é transexual, foi demitida após a instituição concluir que ela faltou de forma injustificada por mais de 60 dias no ano de 2019. […]
Governo destitui servidor envolvido em esquema de propina com pastores
A Controladoria-Geral da União (CGU) destituiu Luciano de Freitas Musse, que ocupava o cargo de gerente de projetos do Ministério da Educação (MEC), após o fim de um processo administrativo disciplinar que concluiu que o agente público atuou em conluio com os pastores evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia para facilitar a […]
CGU identifica distorção de R$ 16 bi no Ministério da Saúde na gestão de Marcelo Queiroga
As contas do Ministério da Saúde apresentaram uma distorção de quase R$ 16 bilhões em 2022, último ano do governo Bolsonaro, quando a pasta esteve sob a gestão do cardiologista paraibano Marcelo Queiroga. Os problemas comprometem a situação patrimonial, o resultado financeiro e os fluxos de caixa da pasta nas demonstrações contábeis. As distorções no […]
CGU: governo Bolsonaro pagou R$ 2 bilhões ilegalmente a taxistas e caminhoneiros
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que o governo de Jair Bolsonaro pode ter liberado quase R$ 2 bilhões de forma irregular em pagamentos dos auxílios emergenciais a taxistas e caminhoneiros, em pleno período eleitoral de 2022. Conforme o levantamento da CGU, no caso dos taxistas, de cada 10 beneficiários, oito não cumpriram os […]
Coordenador do Gaeco-PB recebe medalha da Ordem do Mérito da CGU
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba recebeu mais um reconhecimento decorrente do seu combate à corrupção no Estado. Nessa quinta-feira (22/12), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 3.671/2022, que concede a medalha da Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União (CGU) ao coordenador do […]