O juiz Júlio César Massa Oliveira, da 16ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), extinguiu a ação movida por uma mulher que processou uma empresa alegando que teve a licença-maternidade negada por ser ‘mãe’ de bebê reborn. O magistrado homologou o pedido de desistência da ação e acionou a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) para investigarem uma suspeita de fraude envolvendo assinatura na petição inicial.
O advogado José Sinelmo Lima Menezes informou que sua assinatura no processo foi fraudada. O juiz acionou também a Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) para investigar a conduta da advogada Vanessa de Menezes Homem, que atuou na defesa da ‘mãe’ de bebê reborn, diante da acusação feita pelo advogado.
Mãe de bebê reborn
O caso ganhou repercussão após uma recepcionista entrar com a ação de pedido de indenização e de salário por ter criado “profundo vínculo” com um bebê reborn. Ela alegava ter sofrido constrangimento da empresa onde trabalhava por ter tido a licença-maternidade negada. A defesa da mulher foi feita pela advogada Vanessa de Menezes Homem, mas o advogado José Sinelmo Lima Menezes acionou a Justiça para informar que seu nome constava na petição inicial de forma indevida sem que ele estivesse atuando na defesa da recepcionista.
Repercussão
Após a repercussão do caso, a mulher pediu segredo de Justiça no caso e a desistência da ação. O juiz rejeitou colocar o caso em segredo de Justiça, mas acatou o pedido de desistência. A mulher e a advogada Vanessa de Menezes alegam que passaram a sofrer constrangimento nas redes sociais e a advogada diz que foi procurada em casa para se explicar sobre a ação e que foi atacada na internet. O juiz lembrou, ao afastar o pedido de segredo de Justiça, que a própria advogada discutiu o caso publicamente.
Assinatura
Sobre a assinatura do advogado, ele aponta que nunca teve contato com a recepcionista autora da ação trabalhista e que não participou da confecção da petição inicial, o que fez com o que juiz acionasse a OAB, MPF e Polícia Federal para apurar o caso.
Sobre a assinatura, a advogada Vanessa de Menezes Homem falou ao site JOTA que o advogado Sinelmo “se exaltou devido à pressão que ele estava sofrendo no momento e acabou fazendo besteira”. Ainda de acordo com a advogada, não há fraude na procuração, considerando que apenas existe o nome do advogado com a assinatura da reclamante.
