Juiz extingue ação sobre auxílio-maternidade a ‘mãe’ de bebê reborn e aciona OAB, PF e MPF para investigar caso
O juiz Júlio César Massa Oliveira, da 16ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), extinguiu a ação movida por uma mulher que processou uma empresa alegando que teve a licença-maternidade negada por ser ‘mãe’ de bebê reborn. O magistrado homologou o pedido de desistência da ação e acionou a Polícia Federal (PF) e o Ministério […]
ALPB aprova PEC que aumenta licença para gestantes e mães adotivas para 6 meses
As mães trabalhadoras do estado da Paraíba, devem ser beneficiadas através da atuação do deputado estadual Branco Mendes, que teve sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada na Assembleia Legislativa. A PEC modifica o inciso X, do artigo 33 que obriga a gestante ou mãe adotiva licenciada a retornarem ao trabalho no período de meio […]
Justiça ordena concessão de licença maternidade para professoras da rede estadual até o fim da pandemia
A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela de urgência para determinar ao Governo do Estado a concessão da licença maternidade das professoras estaduais gestantes, servidoras públicas, de forma automática, durante a pandemia, a partir do momento da confirmação da gravidez, através […]
Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias
A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para […]