João Azevêdo edita MP que torna opcional uso de máscaras em condomínios

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O governador João Azevêdo editou uma Medida Provisória (MP) tornando facultativo o uso de máscaras contra Covid em condomínios localizados nos municípios em que o percentual de vacinação da população for superior a 70%. A MP foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13).

Com a medida, o uso de máscaras se torna facultativo para moradores, funcionários, visitantes e colaboradores de empresas de entrega ou manutenção e para todas as pessoas que circulem pela área comum de condomínios.

A MP dá nova redação ao artigo 2º da Lei 11.717, de julho de 202, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção, descarte de lixo e outros recursos necessários à prevenção da disseminação de doença com transmissibilidade pela via respiratória causadora de decretação de Estado de Calamidade Pública, nos condomínios residenciais.

É que mesmo com o decreto estadual, publicado no último dia 7, desobrigando o uso de máscaras em locais abertos e fechados, a utilização da máscara continuou sendo obrigatória nos condomínios por conta da Lei nº 11.717. Agora, com a alteração dela, o uso das máscaras também passa a ser opcional nos condomínios.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Vital Farias morre aos 82 anos vítima de problemas cardíacos

Anteriores

luizinho1

Manifesto com 50 assinaturas lança Luizinho à presidência do PT da PB

173895103867a6497ea8225_1738951038_3x2_lg

Trump anuncia decreto contra canudos de papel nos EUA: ‘De volta ao plástico’

173894055867a6208ee958c_1738940558_3x2_lg

Motta diz que 8/1 não foi tentativa de golpe e critica penas aplicadas pelo STF

@FOTO_EDNALDO_ARAUJO_(83)98726_6840

Presidente do TJPB recebe visita do presidente da Câmara Federal

comunidadedos

Prefeitura vai beneficiar 60 famílias da ‘Comunidade do S’ com imóvel novo

joaomaterial

João Azevêdo entrega fardamentos e kits escolares para estudantes da rede estadual

sobrevoo

Governo realiza sobrevoo em Baía da Traição e Mataraca para inspecionar situação de calamidade

img-20200215-wa0001

TCE-PB orienta prefeitos para que gastos com festividades não comprometam limites legais

unnamed

Nova ação de Ruy direcionada ao IFPB vai beneficiar cerca de 6 mil alunos no Campus João Pessoa

d09adb8a-3a5d-4bda-aa0c-5a8d94898768

Polícia Civil realiza prisão de homem suspeito de furtar celular e traficar drogas em Patos