Medida Provisória

Pacheco pretende reunir líderes para analisar MP da desoneração

CCJ da Assembleia aprova MP que reajusta salários de professores

Comissão do Congresso vai analisar primeira MP do governo Lula

Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

João Azevêdo edita MP que torna opcional uso de máscaras em condomínios

Novo salário mínimo de R$ 1.212 já está em vigor

Cemitérios públicos de João Pessoa terão serviços de cremação

Bolsonaro reedita MP que permite redução de jornada e corte de salários

Auxílio emergencial começa a ser pago em abril e varia de R$ 150 a R$ 375

Novo valor do salário mínimo será de R$ 1.100 em 2021

Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais

Coronavírus: empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade

Plenário pode votar MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

Bolsonaro assina MP que retira LGBTs das diretrizes de Direitos Humanos

Câmara aprova MP que permite passagem gratuita nos coletivos de JP a pessoas com HIV