“Eu quero externar minha lamentação pelo fato da Comissão de Constituição e Justiça da ALPB não ter apreciado e aprovado o projeto de auxílio a classe artística nesta terça-feira (26)”, destacou o deputado Jeová Campos, autor do Projeto de Lei (1756/2020) que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19. A apreciação da matéria foi adiada para a próxima sessão da CCJ, por causa de um pedido do relator, deputado Ricardo Barbosa.
Segundo lembrou o deputado, esse PL tem urgência em ser apreciado. “As pessoas do mundo cultural e artístico, que em sua imensa maioria são simples trabalhadores do povo, estão sem trabalhar e, portanto, sem renda alguma, há muito tempo, pois foram os primeiros a terem suas atividades interrompidas por causa do coronavírus e, neste contexto, qualquer medida que retarde ou postergue a apreciação desse Projeto que atenuaria essa triste condição que se encontra a classe artística”, disse o parlamentar.
Ainda de acordo com o deputado, se faz necessário que a ALPB tenha celeridade em apreciar e dar andamento a essa iniciativa. “De fato, as pessoas estão muito necessitadas e é importante que a Assembleia dê uma resposta o mais rápido possível. O setor está muito ansioso e necessitado de ter uma resposta do poder público”, reiterou Jeová.
Pela proposta que cria o Programa de Auxílio Emergencial válido apenas enquanto perdurar o fechamento dos espaços culturais durante a pandemia, o trabalhador do setor cultural receberia um Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Já os estabelecimentos receberiam um subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção desses Espaços Culturais. “O setor cultural foi afetado violentamente por essa pandemia, uma vez que este foi um dos primeiros setores a fechar suas portas e, provavelmente, será um dos últimos a reabri-las e o poder público tem obrigação de amparar essas pessoas na atual conjuntura”, finaliza Jeová.
