Na manhã desta terça-feira (17) acontece o julgamento do engenheiro Herbert de Luna Soares, pronunciado pelo crime de homicídio qualificado contra seu vizinho, Domingos Octávio Machado Soares. A sessão de julgamento acontece no 1º Tribunal do Júri, presidido pela juíza Andrea Carla Mendes Nunes Galdino. A sentença deve ser lida ainda hoje.
De acordo com a decisão de pronúncia, assinada pela magistrada, o fato aconteceu no dia 4 de outubro do ano passado (2023), por volta das 20h, na Avenida Alagoas, nº 176, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB.
As informações do processo revelam que no dia e hora do crime, o réu estava na calçada da sua residência, colocando o lixo para fora, quando seu vizinho, Domingos Octávio, também saiu para colocar o lixo. Passados alguns minutos, o Herbert de Luna sacou uma arma de fogo e desferiu vários disparos contra Domingos, que, mesmo caindo, continuou a receber mais disparos, vindo a óbito no local.
Diz a denúncia que, após o crime, o denunciado entrou calmamente em sua residência, pegou seu veículo e fugiu, sendo preso no Município de Igarassu/PE, um dia depois do crime.
“Por motivo fútil, meio cruel e mediante recurso que impossibilitou ou tornou impossível a defesa do ofendido, o denunciado assassinou Domingos Octávio Machado Soares, mediante disparos de arma de fogo”, diz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público. O réu, ao ser interrogado em Juízo, argumentou a ausência de ilicitude da conduta, alegando ter agido amparado na excludente da legítima defesa.
“No que tange à existência de indícios suficientes de autoria, também estou convencida de que as provas colhidas autorizam o prosseguimento da acusação contra o réu, conforme observado nos depoimentos das testemunhas e na confissão espontânea do denunciado”, pontua a pronúncia da juíza.
