Quatro membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereram, nesta sexta-feira (14), inscrição para compor a lista tríplice para a nomeação do procurador-geral de Justiça para o biênio 2019/2021. Por ordem de inscrição, os candidatos são os promotores de Justiça: João Geraldo Barbosa, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Francisco Bergson Formiga.
A eleição será realizada no próximo dia 29 de julho, das 8h às 16h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. A lista com os três nomes mais votados pelos promotores e procuradores de Justiça será encaminhada ao governador do Estado, João Azevedo, para que ele defina quem vai comandar a instituição no próximo biênio.
As inscrições foram recepcionadas pelo presidente e pelo secretário da comissão eleitoral, o procurador de Justiça, Doriel Veloso, e o promotor de Justiça, Cláudio Cavalcante, respectivamente. Segundo Doriel, a lista com os candidatos será publicada no Diário Oficial Eletrônico da próxima terça-feira (18).
Na segunda-feira (17), a comissão eleitoral vai se reunir com a equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para tratar da preparação da urna eletrônica que será usada no pleito. “Queremos desejar que tudo transcorra como deve ser, com serenidade, para que todos os candidatos apresentem suas propostas para que tenhamos um Ministério Público cada vez melhor”, disse Doriel.
Também integra a comissão – constituída pela Portaria 900/Diafu, publicada em 17 de maio no DOE – o promotor de Justiça, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira. A comissão está encarregada da inscrição, da votação e da apuração dos votos.
Edital – O edital de inscrição e a instrução normativa que regulamenta a eleição para formação da lista tríplice foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba, do último dia 23 de maio. O prazo de inscrição foi iniciado no dia 31 de maio e encerrado hoje.
A instrução normativa PGJ/CE 01/2019 regulamenta a eleição para escolha dos componentes da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. Conforme explicou o presidente da comissão eleitoral, puderam se candidatar membros do MPPB em exercício há na instituição há, pelo menos, cinco anos, e com mais de 30 anos de idade.
A instrução normativa traz detalhes sobre todos os atos preparatórios, a recepção dos votos (composição da mesa e material de votação, que será eletrônica), as regras da votação e da apuração de votos e a proclamação do resultado pela junta apuradora. “Será consignando a votação obtida por cada candidato, em ordem decrescente, declarando eleitos os três mais votados para a composição da lista tríplice. Ocorrendo empate entre os candidatos, será decidido na conformidade do disposto no § 2º do art. 8º da Lei Orgânica do Ministério Público”, diz trecho da instrução.
