A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho entrou com um Habeas Corpus, com pedido de liminar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar suspender a decretação da prisão do ex-gestor, principal alvo da sétima fase da Operação Calvário, Juízo Final, deflagrada na última terça-feira (17)
Ricardo, que está fora do país, prometeu, em nota divulgada, antecipar seu retorno e se entregar à polícia. De acordo com o site O Antagonista, Ricardo estaria na turquia.
“Verifica-se, com efeito, que a decisão atacada padece de inúmeras ilegalidades quanto à análise da competência do e. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para decretar a prisão do Paciente, de modo que é imperiosa a provocação antecipada deste eg. Superior Tribunal de Justiça para que seja suspenso, de imediato, o flagrante constrangimento ilegal imposto”, diz o documento assinado pelo advogado Gilson Dipp, ex-ministro do STJ, cujo escritório foi contratado pelo ex-governador para fazer a sua defesa.
O documento diz ainda que “por ser figura pública, a decretação de seu cárcere, desprovido dos requisitos exigidos por lei, tem o condão de causar-lhe substantivo prejuízo, sobretudo pelo constrangimento causado em razão acompanhamento midiático feito em torno de sua pessoa, por ser ex-Governador do Estado da Paraíba”.
Ricardo, que está fora do país, prometeu, em nota divulgada, antecipar seu retorno e se entregar à polícia. De acordo com o site O Antagonista, Ricardo estaria na turquia.
