Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Couto estranha obstrução de projeto que torna hediondo crime contra LGBT

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Projeto de Lei 7.292 de 2017 da deputada Luizianne Lins (PT/CE) prevê uma mudança em dois artigos da Lei Penal, para considerar o LGBTcídio como circunstância que qualificaria esse tipo de crime como homicídio e que também faça parte da lista dos crimes hediondos. O PL, também conhecido como “Lei Dandara”, estava previsto na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, na reunião deliberativa dessa quarta-feira (11). Porém, o deputado Capitão Augusto (PR/SP) pediu a retirada do PL da pauta da reunião, o que iniciou uma disputa regimental.

“Sou contra o Projeto porque não concordo com o mérito. Nós temos várias categorias, como os policiais, que são caçados no Brasil inteiro e não conseguimos aprovar um projeto para endurecer as penas para quem mata policiais. São dois pesos e duas medidas? Cometer um crime por questão de gênero é mais grave que matar um heterossexual, uma criança?  Sugiro tirar a palavra LGBTcídio e colocar que todos os homicídios sejam considerados. As principais bancadas da Casa, a da bala e a evangélica, vão concordar”, afirmou o deputado Capitão Augusto.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT/PB), a obstrução impede o debate de ideias, que é o papel do Congresso. “Na reunião dessa quarta-feira não se chegou a um denominador comum, mas o diálogo vai continuar. Temos desigualdades na forma de pensar, mas faz parte do processo democrático o respeito à opinião e ao contraditório. Debatendo chegaremos à um consenso que respeite os direitos de todos”, pondera Luiz Couto.

Já para o deputado Éder Mauro (PSD/PA) o país teria outras prioridades. “Com tanta coisa  ruim acontecendo no Brasil, como a corrupção, porque vamos discutir LGBTcídio? Como é que eu, como delegado, vou ter que perguntar para uma família se a vítima era gay ou hétero para enquadrar”, questionou o deputado.

O deputado Paulão (PT/AL) alertou sobre a estratégia adotada pelos parlamentares. “A bancada evangélica, mesmo sem ter conteúdo para falar, se ausentou do plenário e deixaram o Capitão Augusto com a missão de vingança, já que o projeto dele sobre penas maiores para quem mata policial não passou na Comissão de Segurança Pública. A tática é empurrar com a barriga para evitar o debate”, alertou o deputado.

O Projeto de Lei 7.292 de 2017 teve como relator o deputado Nilto Tatto (PT/SP), que deu parecer pela aprovação.

Dandara

A travesti cearense Dandara dos Santos, de 42 anos, foi assassinada no dia 15 de fevereiro de 2017. Ela foi espancada em plena rua, em Fortaleza. Em seguida, foi morta a tiros.

Francisca Ferreira, mãe de Dandara, foi uma das convidadas de uma audiência pública da CDHM, em maio deste ano. Ela emocionou os participantes ao relatar detalhes do assassinato e a história de Dandara, bem como o modo brutal como ela foi assassinada. Atualmente, 9 dos 12 criminosos que participaram do crime estão presos.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

17115638376604643d0d721_1711563837_3x2_lg

Confiante em soltura, Robinho diz que passará a Páscoa em casa, segundo agentes

joaocampina

Montadora e Centro de Distribuição garantem investimentos de R$ 100 milhões e geração de 500 empregos em Campina Grande

unnamed-2-3

Luiz Couto declara apoio à pré-candidatura de Luciano Cartaxo em João Pessoa

ilamiltonsimplicio

Médico é preso em Piancó por agredir ex-esposa ao sair de audiência de divórcio

pagamentos1

Creci-PB: Prazo para pagar anuidade 2024 pelo valor original termina domingo

Luciano Cartaxo 2

Cartaxo diz que PT abre diálogo para candidatura  com perspectiva de vitória

Ruy, Vené, Efraim e Pedro no evento de apoio a Ruy

MDB e União Brasil Oficializam apoio a pré-candidatura de Ruy Carneiro em JP

Mãe de santo denuncia racismo religioso

MP notifica Uber após denúncia de racismo religioso praticado por motorista contra mãe de santo

renangiucelia (1)

Parceria entre CREA-PB e Mútua gera benefícios aos profissionais

Cida Ramos

Cida diz que está tranquila com fim de prévia e que está firme como única pré-candidata do PT